Monday, 30 de November de 2020

POLÍTICA


AMB

“Ficha suja” incomoda listados

29 Jul 2008

Nota divulgada no último dia 22, no site da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), aponta que, dos 350 candidatos a prefeito e vice-prefeito que disputam as próximas eleições municipais, 15 respondem a ações penais ou de improbidade administrativa. No Tocantins, dentre os cinco candidatos à prefeitura de Palmas, apenas o prefeito Raul Filho (PT) aparece na lista (Confira a relação dos acusados no final desta matéria).

Para evitar polêmica, a AMB garantiu que apenas serão divulgadas as denúncias que já foram aceitas no Judiciário e afirmou que a iniciativa da divulgação da lista visa ampliar a transparência eleitoral, permitindo que o eleitor tenha acesso a informações sobre todos os candidatos e avalie se o político é alvo de ações que podem ou não mudar o voto. A associação ainda afirmou que não tem a intenção de criminalizar ou pré-julgar nenhum candidato e informou que o banco de dados será periodicamente alimentado, "tão logo os juízes eleitorais de todo o Brasil encaminhem as informações referentes às suas zonas/municípios".

Raul foi citado por responder a uma ação penal pública, na qual é acusado de crime contra a ordem tributária no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Darcy Coelho, coordenador geral da campanha de Raul, justificou que o prefeito responde a essa ação por sonegação fiscal em razão de suposta omissão, na declaração para o Imposto de Renda, de ganhos de capital na alienação de uma propriedade rural. "Há mais de três anos, foi deferido parcelamento da dívida, que está sendo paga pontualmente. Trata-se de questão que não envolve ação do candidato no trato com a coisa pública", explicou Darcy.

Em nota à imprensa, o coordenador ainda rebateu as acusações informando que a candidata Nilmar Ruiz (DEM) é quem responde, na Comarca da capital, a duas ações civis públicas por improbidade administrativa e, ainda, a investigação no Supremo Tribunal Federal (STF) por crime previsto na lei de licitações, segundo ele, tudo por atos praticados quando exerceu o cargo eletivo de prefeita Municipal da capital.

Darcy afirmou que a publicação é manifestamente parcial e declarou indignado: “não se pode conceber que uma entidade que reúne aplicadores do Direito agrida tão violentamente a Constituição, que consagra o Estado Democrático de Direito e assegura a posse do estado de inocência a todos os cidadãos”.

A AMB pretende, até o dia das eleições, divulgar o nome de todos os candidatos que respondem a ações, incluindo os que disputarão vagas nas câmaras de vereadores nos 5.565 municípios brasileiros. O leitor pode acompanhar a divulgação pelo site da AMB (www.amb.com.br).

 

 

Relação dos candidatos acusados:


Amazonino Armando Mendes (PTB) - Manaus (AM)

Maria Dalva De Souza Figueiredo (PT) - Macapá (AP)

Sérgio Braga Barbosa (PPS) - Fortaleza (CE)

Iris Rezende Machado (PP) - Goiânia (GO)

Pitágoras Lincoln de Matos (DEM) - Belo Horizonte (MG)

Jorge Carlos Mesquita (PSL) - Belém (PA)

Leila Márcia Silva Santos (Frente Belém Popular) - Belém (PA)

Marinor Jorge Brito (Psol) - Belém (PA)

Hamilton Nobre Casara (PSDB) - Porto Velho (RO)

Lindomar Barbosa Alves (PV) - Porto Velho (RO)

Maria Suely Silva Campos (coligação Boa Vista de Todos Nós) - Boa Vista (RR)

Aline Corrêa de Oliveira Andrade (PP) - São Paulo (SP)

Marta Suplicy (PT) - São Paulo (SP)

Paulo Salim Maluf (PP) - São Paulo (SP)

Raul de Jesus Lustosa Filho (PT) - Palmas (TO)

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