Palmas, 17/01/2018

Política

Assembleia

Assembleia apresenta balanço positivo do semestre

  • Mas a maior conquista do semestre, segundo o presidente da Casa, deputado Mauro Carlesse (PHS) foi a distribui√ß√£o democr√°tica dos recursos dos empr√©stimos no valor de R$ 600 milh√Ķes

Koro Rocha

Assembleia apresenta balanço positivo do semestre



Foram 224 projetos de lei de autoria dos deputados, 41 de autoria do Executivo, 39 medidas provis√≥rias, 9 projetos de resolu√ß√£o, 5 decretos legislativos, 3 de origem do Tribunal de Justi√ßa, 5 do TCE, 4 da do MPE, 3 da Defensoria P√ļblica, 4 vetos do Executivo e 1 de iniciativa popular, al√©m de 2.279 requerimentos solicitando benef√≠cios √† popula√ß√£o.

In√ļmeras leis que impactam positivamente a comunidade foram aprovadas e j√° sancionadas como a que limita a taxa de esgoto em 50% sobre o valor cobrado pelo consumo de √°gua pelas fam√≠lias e ainda impede a cobran√ßa da taxa sobre o uso da √°gua para jardim e piscina.

Outra lei assegura que as empresas exploradoras de servi√ßos p√ļblicos mantenham no Tocantins suas unidades de telemarketing e cobran√ßa aumentando assim a oferta de emprego no Estado.  Tamb√©m aprovou lei que limita a venda de malhas de pescar somente para profissionais da pesca diminuindo com isso os efeitos da pesca predat√≥ria.

Foram aprovadas tamb√©m leis que beneficiam as m√£es que amamentam garantindo espa√ßo para elas; que assegura a cota de 10% para os jovens nas empresas que atendam o  poder p√ļblico estadual; pro√≠be o corte de fornecimento de energia e √°gua dos usu√°rios nos finais de semana e feriados e at√© mesmo obriga bares e restaurantes a fornecerem √°gua filtrada de gra√ßa  aos seus frequentadores.

Mas a maior conquista do semestre, segundo o presidente da Casa, deputado Mauro Carlesse (PHS) foi a distribui√ß√£o democr√°tica dos recursos dos empr√©stimos no valor de R$ 600 milh√Ķes contra√≠dos pelo Governo do Estado junto a Caixa Econ√īmica Federal e ao Banco do Brasil para obras de infraestrutura .

Os pedidos de empr√©stimos chegaram a  Assembleia contemplando somente 5 cidades. Nele havia tamb√©m a destina√ß√£o de R$ 50 milh√Ķes para constru√ß√£o do anexo da  Casa de leis. "Convenci os deputados a abrirem m√£o da constru√ß√£o do nosso anexo em favor dos nossos munic√≠pios. Articulados, deputados, prefeitos e vereadores conseguimos junto ao governo estadual o  remanejando na distribui√ß√£o dos recursos do empr√©stimo e, assim somando com o valor antes destinado √†s obras do anexo da Assembleia, garantimos mais de R$ 1.020.000,00 para cada munic√≠pio para pavimenta√ß√£o e infraestrutura. No final, com as emendas parlamentares aos pedidos de empr√©stimo chegamos ao valor R$ 209 milh√Ķes para investimentos em obras nos munic√≠pios. Asseguramos ainda recursos para obras estruturantes como hospitais, estradas, f√≥runs e aprovamos tamb√©m o empr√©stimo de R$ 130 milh√Ķes para a constru√ß√£o da ponte de Porto Nacional. A li√ß√£o que ficou √© que, atuando de  forma independente, transparente e municipalista a Assembleia hoje √© uma casa respeitada e mais eficiente na defesa dos interesses da nossa popula√ß√£o", finalizou  Mauro Carlesse.

Vieira de Melo


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