Friday, 15 de November de 2019

POLÍTICA


Honraria

Assembleia fará sessão solene em homenagem às polícias Militar e Civil

17 Oct 2019    11:25    alterado em 17/10 às 11:25
Assembleia fará sessão solene em homenagem às polícias Militar e Civil

Autora de requerimentos, projetos e iniciativas que valorizam a
categoria e o setor da segurança no Tocantins, a deputada estadual Luana
Ribeiro aprovou requerimento na Assembleia Legislativa para a realização
de sessão solene em homenagem aos 30 anos das polícias Militar e Civil
do Tocantins. O evento está marcado para 24 de outubro, às 15 horas, na
sede do Parlamento estadual, em Palmas. “As polícias Civil e Militar são
os pilares da segurança pública do Estado. Ao lado dos bombeiros
militares, que realizam com bravura e dedicação o seu trabalho diário,
protegem a sociedade”, argumenta Luana Ribeiro no requerimento, aprovado
na Assembleia.

Luana destacou o profissionalismo, dedicação e o preparo dos
profissionais. “Os valorosos servidores das polícias Militar e Civil do
Tocantins são verdadeiros guerreiros. Eles exercem com amor sua missão,
que é se doar em prol da segurança de todas as famílias tocantinenses. O
Tocantins tem hoje alguns dos profissionais mais bem preparados do
Brasil. Nada mais justo o reconhecimento por este trabalho árduo que
todos desempenham no seu dia a dia”, complementou.

Polícia Civil
No requerimento apresentado pela deputada e aprovado pela Assembleia, é
destacada o histórico e a atuação da Polícia Civil. “À Policia Civil
dirigida por delegados de polícia de carreira, incumbe, ressalvada a
competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de
infrações penais, exceto as militares. A função policial se funda nos
princípios da hierarquia e da disciplina, sendo considerada serviço
essencial da atividade persecutória, objetivando a preservação da ordem
pública e da paz social”, relata a deputada no requerimento.

Ainda conforme o documento, Luana Ribeiro informa que a instituição foi
criada em 1988, com o aproveitamento de policiais civis de Goiás. “Em
1991, foi realizado o primeiro concurso público para carreira policial,
garantindo mais segurança jurídica para os atos processuais.
Notadamente, o reconhecimento desta instituição foi confirmado por esta
casa de Leis com a produção da Lei 1.654 em 06 de janeiro de 2015, a
qual prevê o dia 21 de abril como sendo o dia dedicado ao policial
civil”, destacou.

Polícia Militar
A história da PM também foi abordada no requerimento. Luana Ribeiro
relembra que a Polícia Militar foi criada em 1º de janeiro de 1989, pelo
então governador Siqueira Campos, oficializada pela Medida Provisória
número 001, que definia a estrutura organizacional do Poder Executivo do
recém-criado Estado do Tocantins. “Na época, um efetivo de 1.137
policiais do estado de Goiás, que atuava nesta região, optou por ficar
no novo Estado. Em homenagem a esses pioneiros do Estado do Tocantins,
foi inaugurado, em 21 de abril de 2005, o Monumento Histórico, no pátio
do QCG – Quartel do Comando Geral, em Palmas, capital do mais novo
Estado brasileiro”, citou a deputada no pedido da realização da sessão.

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