Thursday, 21 de February de 2019

POLÍTICA


Educação

Bernadete é a segunda candidata ao governo do Tocantins a firmar compromisso com a educação

17 Sep 2018    14:52

A candidata do governo do Tocantins pelo PSOL, Bernadete Aparecida, esteve na Procuradoria-Geral de Justiça, na manhã desta segunda-feira, 17, para assinar a Carta Compromisso pelo Direito à Educação de Qualidade. O documento é uma proposta do Ministério Público Estadual e do Ministério Público de Contas a todos os postulantes ao cargo de chefe do Poder Executivo Estadual.


Bernadete, que é educadora, afirmou que a Carta vem ao encontro do seu programa de governo, no qual destaca a educação como prioridade. “A carta é uma salvaguarda, que conta, além do Executivo, com diversas instituições empenhadas com o desenvolvimento integral do Estado, tendo como prioridade a educação. Esse compromisso tem como base a destinação do teto constitucional e também o cumprimento de toda legislação constitucional e infraconstitucional, mas independentemente disso, vamos fazer de coração, principalmente no meu caso que sou educadora”, declarou a candidata.


Acerca do envolvimento das instituições com a melhoria da educação, o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), José Omar de Almeida Júnior, pontuou uma série de atuações do Ministério Público Estadual (MPE) com o propósito de aprimoramento do sistema educacional e lembrou novamente que o documento assinado tem valor moral. “Nós condensamos nesse documento tudo que a legislação disciplina acerca da educação. São termos da Constituição Federal que estabelecem que a educação é um dever do Estado, deve ser garantida a todos e ofertada com qualidade. No entanto, nenhum candidato é obrigado a empenhar a palavra, mas depois que empenha, tem que cumprir”, reiterou.


Como signatário, também assinou a carta o Procurador do Ministério Público de Contas, Zailon Miranda. “O compromisso é uma forma de garantir que os recursos constitucionais sejam aplicados de forma adequada”, declarou.


Prestigiaram a assinatura os Procuradores Justiça Marco Antônio Alves Bezerra, José Maria da Silva Júnior e Vera Nilva Álvares Rocha Lira, além da Promotora de Justiça e Assessora do Procurador-Geral de Justiça, Thaís Cairo.


Agendamentos


O candidato Márlon Reis cancelou o agendamento de assinatura prevista para as 11 horas de hoje, em virtude do falecimento do irmão de José Geraldo, seu candidato a vice-governador, ocorrido neste domingo.


No período da tarde, às 14h, está programada a assinatura da Carta de Compromisso com o candidato Carlos Amastha, também na sede do MPE.


Carta Compromisso


O documento aponta diversas normas que envolvem a gestão de recursos da educação, com base nos fundamentos e objetivos da República Federativa do Brasil, dentre as quais devem ser observadas as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no Plano Estadual de Educação.


A carta propõe o cumprimento de 19 itens, entre eles, o respeito ao gasto mínimo nas leis orçamentárias, regularidade na aplicação nos recursos do Fundeb, criação do Fundo de Educação, maior autonomia para o funcionamento dos conselhos e fórum estadual, instituição de política pública de combate à evasão escolar, políticas de incentivo e benefícios fiscais, valorização dos profissionais da educação, dentre outras. (Denise Soares)


COMPARTILHE:


Confira também:


Fórum de Governadores

Governador Carlesse passa a integrar grupos de trabalho para avaliar previdência e recuperação dos Estados

Acompanharam o governador Mauro Carlesse, o secretário da Casa Civil, Rolf Vidal; o secretário da Infraestrutura, Cidades e Habitação, Renato de Assunção; o secretário da Fazenda e Planejamento, Sandro Henrique Armando e o secretário-executivo de Planejame

Opções no Tocantins

Programe-se: 5 opções para curtir o carnaval no Tocantins

Em Araguatins, o carnaval será realizado por uma empresa privada entre os dias 1º e 5 de março. A agitação dos cinco dias ficará por conta de bandas locais e do cenário nacional. A estrutura contará com camarotes e vendas de abadás.


Atuação

Prof. Júnior Geo solicita medidas para a população em virtude da interdição da ponte de Porto Nacional

Durante a conversa, o parlamentar destacou que esteve em audiência pública na última sexta-feira, 15, realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil


Palmas

Joseph Madeira toma posse na Acipa e assume compromisso com o fortalecimento da entidade

Ainda na solenidade, o presidente da Acipa, Joseph Madeira, recebeu das mãos do representante do deputado estadual Eduardo Siqueira Campos a propositura do título de cidadão tocantinense.


AL

Deputado Jair Farias destaca projetos de industrialização e geração de empregos como prioridades para desenvolver o Estado


Campo

Paulo Carneiro recebe em seu gabinete o presidente da APROSOJA Tocantins


Região Central

Presidente da Adetuc e prefeito de Porto Nacional discutem projetos para a temporada de praia 2019


Região Central

Município de Guaraí recebe entretenimento com foco na preservação do meio ambiente


Contratos Temporários

Prefeitura de Palmas abre edital para contratação de 34 servidores temporários


Ponte de Porto

Defensoria e OAB vão integrar comissão que trata sobre interdição da ponte de Porto Nacional



  Blogs & Colunas


TiViNaLili

Lili Bezerra


Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira