Sunday, 21 de July de 2019

POLÍTICA


Eleições 2018

Candidatos e Partidos devem enviar Prestação de Contas Parcial a partir deste domingo

08 Sep 2018    20:49
Candidatos e Partidos devem enviar Prestação de Contas Parcial a partir deste domingo

A partir deste domingo (9/9), inicia o prazo para que os partidos (diretórios regionais e municipais) e candidatos às Eleições 2018 encaminhem à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial.

O prazo encerra no dia 13/9. A não apresentação da documentação necessária da prestação de contas parcial caracteriza infração grave às normas eleitorais, podendo levar à desaprovação das contas finais da campanha, com as consequências legais previstas.

No caso de partido, poderá ocorrer a suspensão da anotação do órgão partidário regional ou municipal, a depender da situação, o que impedirá qualquer ação perante à Justiça Eleitoral.

De acordo com a chefe de contas eleitorais e partidárias do TRE-TO, Keila Tanganeli, a prestação de contas parcial é obrigação legal e tem por finalidade dar publicidade a arrecadação ocorrida até o momento. “As informações são enviadas pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais e em seguida são disponibilizadas no Divulga Contas, com a finalidade de dar transparência ao processo eleitoral. Qualquer pessoa que quiser acompanhar a movimentação financeira do seu candidato basta acessar o site da Justiça Eleitoral: www.tre-to.jus.br”, explicou.

Como fazer?
O envio da prestação de contas parcial ocorrerá por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitoral (SPCE), pela internet. Devem ser discriminados os recursos financeiros ou estimáveis em dinheiro de partidos com toda a movimentação ocorrida desde o início da campanha até o dia 8 de setembro, contendo a indicação dos nomes, CPF dos doadores, bem como o CNPJ de partidos ou candidatos doadores para campanhas; a especificação dos valores doados e, ainda, a identificação dos gastos efetivados com o detalhamento dos fornecedores.

No caso de órgãos regionais de partidos e de candidatos, quando do envio da parcial pelo SPCE, o processo será autuado automaticamente no PJe. No caso de partidos municipais, os cartórios eleitorais procederão à autuação física das parciais enviadas eletronicamente. No dia 15 de setembro o TSE fará a divulgação das prestações de contas parciais, indicando os doadores e os valores doados, assim como os gastos realizados.

COMPARTILHE:


Confira também:


Cuiabá

Em encontro com o ministro Dias Tofolli, presidente do TJTO defende autonomia dos Tribunais para aprovar projetos de interesse do Judiciário estadual

Do encontro convocado pelo ministro Dias Toffoli e no qual ele franqueou a palavra a todos os presidentes dos tribunais, saiu a Carta de Cuiabá

Estacionamento Rotativo

Tribunal de Justiça reconhece competência do TCE para emitir cautelar durante julgamento sobre o Estacionamento Rotativo de Palmas

O relator do processo, desembargador Ronaldo Eurípedes, apresentou seu voto no último dia 27 de junho negando o pedido da empresa com fundamento. no posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF)



Seciju

Ações contra violações de direitos são realizadas em praias do estado

Equipes técnicas da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) participaram de reuniões para fortalecimento da Rede de Proteção e realizaram ações de sensibilização nas praias de Porto Nacional e Pedro Afonso e fortaleceram a Rede de Proteção.


PM

Ação conjunta da Polícia Civil do Tocantins e da Polícia Militar de Goiás resulta na prisão de homicida foragido de Araguaína

Ele é suspeito de ser o autor de pelo menos dois homicídios praticados, em Araguaína, nos anos de 2018 e 2019 e foi capturado, mediante cumprimento a mandados de prisão preventiva, oriundos da 1° Vara Criminal da Comarca de Araguaína.


Regularização

Governo inova em gestão e abre portas do Instituto de Terras do Tocantins para estágio em 2019

O Instituto de Terras do Tocantins vem trabalhando com responsabilidade e eficácia para contribuir a cada dia com o desenvolvimento do Estado.


CPPA

Suspeito de cometer homicídio em 2015 é preso pela Polícia Civil em Araguaína


Premiação

EDP, controladora da Investco e da Enerpeixe no Tocantins, está entre as 15 marcas mais valiosas no mundo


Resgate

Paciente em estado grave é transportado de Miracema para Palmas pelas equipes do CIOPAER e SAMU


TV

Gastronomia alemã é o próximo desafio do MasterChef


Encceja

100% das unidades prisionais e socioeducativos realizarão o Encceja PPL 2019


Turismo

Adetuc projeta aumento de turistas e movimentação de mais de R$ 118 milhões na Temporada de Praias 2019



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira