Monday, 16 de September de 2019

POLÍTICA


Eleições 2018

Candidatos e Partidos devem enviar Prestação de Contas Parcial a partir deste domingo

08 Sep 2018    20:49
Candidatos e Partidos devem enviar Prestação de Contas Parcial a partir deste domingo

A partir deste domingo (9/9), inicia o prazo para que os partidos (diretórios regionais e municipais) e candidatos às Eleições 2018 encaminhem à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial.

O prazo encerra no dia 13/9. A não apresentação da documentação necessária da prestação de contas parcial caracteriza infração grave às normas eleitorais, podendo levar à desaprovação das contas finais da campanha, com as consequências legais previstas.

No caso de partido, poderá ocorrer a suspensão da anotação do órgão partidário regional ou municipal, a depender da situação, o que impedirá qualquer ação perante à Justiça Eleitoral.

De acordo com a chefe de contas eleitorais e partidárias do TRE-TO, Keila Tanganeli, a prestação de contas parcial é obrigação legal e tem por finalidade dar publicidade a arrecadação ocorrida até o momento. “As informações são enviadas pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais e em seguida são disponibilizadas no Divulga Contas, com a finalidade de dar transparência ao processo eleitoral. Qualquer pessoa que quiser acompanhar a movimentação financeira do seu candidato basta acessar o site da Justiça Eleitoral: www.tre-to.jus.br”, explicou.

Como fazer?
O envio da prestação de contas parcial ocorrerá por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitoral (SPCE), pela internet. Devem ser discriminados os recursos financeiros ou estimáveis em dinheiro de partidos com toda a movimentação ocorrida desde o início da campanha até o dia 8 de setembro, contendo a indicação dos nomes, CPF dos doadores, bem como o CNPJ de partidos ou candidatos doadores para campanhas; a especificação dos valores doados e, ainda, a identificação dos gastos efetivados com o detalhamento dos fornecedores.

No caso de órgãos regionais de partidos e de candidatos, quando do envio da parcial pelo SPCE, o processo será autuado automaticamente no PJe. No caso de partidos municipais, os cartórios eleitorais procederão à autuação física das parciais enviadas eletronicamente. No dia 15 de setembro o TSE fará a divulgação das prestações de contas parciais, indicando os doadores e os valores doados, assim como os gastos realizados.

COMPARTILHE:


Confira também:


Economia

Receita libera pagamento do 4º lote de restituição do IR 2019

Lote inclui restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018

Vestibular

Inscrições abertas para o Vestibular da Unitins

Processo seletivo tem 480 vagas contemplando todos os cursos da Unitins em Palmas, Araguatins, Augustinópolis e Dianópolis. Inscrições são feitas exclusivamente pela internet


Ocorrência

Polícia Civil prende mulher suspeita de estelionato no sudeste do Estado

Mulher estava se passando por conselheira espiritual, mas na verdade aplicava golpes em pessoas do sudeste


Proibição

Adapec apreende carga de 10 toneladas de sementes de capim irregular na TO-050 entre Palmas e Porto Nacional

O proprietário da carga foi multado em R$ 2.700,00 e as sementes foram destruídas no aterro sanitário de Palmas.


Tocantins

Adetuc e consultores reúnem-se para definir implantação do Observatório do Turismo do Tocantins


Educação

Com palestras, professor da Rede Municipal de Palmas motiva alunos a enfrentarem obstáculos


Preservação

Praias de Babaçulândia recebem o mutirão de limpeza do projeto Praia Limpa, Praia Viva


Pagamento do FGTS

Caixa estende horário de atendimento amanhã e abre no sábado


Preservação

APA Ilha do Bananal Cantão dedica programação ao Dia Nacional do Cerrado


Visita

Antonio Andrade recebe alunos na Assembleia



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira