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Tocantins

22/07/2020

Carlesse lança o programa "Essa Terra é Nossa"

Para convalidação de até 85 mil títulos rurais, Governo do Tocantins promoverá a maior força-tarefa de regularização fundiária já registrada no Estado

Aldemar Ribeiro/Governo do Tocantins

Emdia histórico para o Estado do Tocantins, o governador Mauro Carlesse lançou namanhã desta quarta-feira, 22, o programa Essa Terra É Nossa, que vai promover amaior força-tarefa de regularização fundiária já registrada no Estado,convalidando até 85 mil títulos rurais (paroquiais) para milhares de famíliastocantinenses.

Parao governador Mauro Carlesse, esse momento inédito para o Estado só foi possívelgraças ao trabalho em conjunto firmado com as entidades parceiras, quereconheceram a importância desse ato em prol das famílias de agricultorestocantinenses.

“Esseera o passo que estava faltando para firmarmos de vez o agronegócio noTocantins, através da regularização fundiária para cidadãos que estavamaguardando há décadas a titularidade de suas terras. A nossa missão reuniudiversos parceiros para criar a segurança jurídica desse ato, junto com oTribunal de Justiça do Estado do Tocantins, o Itertins [Instituto de Terras doTocantins], a nossa Agência de Tecnologia da Informação, os cartórios deregistro de imóveis, todos muito empenhados em promover esse projeto”,destacou o Governador.

Olançamento do programa ocorreu por meio de uma Live nas redes sociais doGoverno do Tocantins, transmitida ao vivo direto do Palácio Araguaia. Naocasião, foram apresentadas em primeira mão todas as funcionalidadesdo Sistema de Gestão Terra Nossa, onde o cidadão poderá iniciar, de formaon-line, todo o processo de regularização.

Parao vice-governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, esse ato ficaráregistrado com uma das maiores forças-tarefas para regularização fundiáriafeitas no país.

“Estamosaqui fazendo algo inédito para milhares de famílias, um trabalho semprecedentes e que ficará marcado na história. Para termos ideia, o nome doprograma Essa Terra é Nossa é, na verdade, a tradução literal dainscrição em latim que temos no brasão oficial do Estado: CO YVY ORE RETAMA,uma expressão que está em nosso DNA institucional", afirmou WanderleiBarbosa.

Tecnologia e Rapidez

Paraviabilizar o programa Essa Terra é Nossa, o Governo do Tocantins, por meio doInstituto de Terras do Tocantins (Itertins) e em parceria com a Agência deTecnologia da Informação (ATI), elaborou a plataforma Sistema de Gestão TerraNossa, que irá facilitar todo o trâmite de regularização.

Apartir dessa ferramenta, disponível no site https://terranossa.to.gov.br/,o cidadão poderá enviar os laudos e os documentos para iniciar o processo deregularização, conforme estabelecido no Decreto n° 6.124, publicado noDiário Oficial do Estado (DOE) do dia 13 de julho. 

Todoo processo dentro da plataforma foi elaborado para ocorrer de forma fácil,rápida e intuitiva, conforme destacou o presidente da ATI, Thiago PinheiroMaciel. 

“Sãonecessários cerca de 10 minutos para que o cidadão, por meio de seu procurador,possa realizar o cadastro e inserir no sistema os documentos para aconvalidação. Tudo muito simples e de fácil navegação. Quem quiser acompanharum passo a passo sobre como dar entrada no processo, basta acessar o canal doGoverno do Tocantins no Youtube e assistir nossa demonstração feita na Live dehoje”, esclareceu Thiago Pinheiro Maciel.

Feitoo cadastro, caberá ao Instituto de Terras do Tocantins (Itertins) analisar adocumentação para, no máximo 15 dias, emitir o Termo de Reconhecimento eConvalidação.

Deacordo com o presidente do Itertins, Divino José Ribeiro, o processo paraemissão do Termo será rápido e a etapa seguinte já está acordada com osCartórios de Registro de Imóveis do Estado.

“Estivemosreunidos com a entidade que representa os Cartórios de Registro de Imóveis econseguimos chegar em um denominador comum. Quando o Itertins emitir o Termo deReconhecimento e Convalidação, o cidadão pode se dirigir tranquilamente aocartório mais próximo para ter a sua tão sonhada titularidade”, esclareceu opresidente.

Opresidente da Associação dos Notários e Registradores do Tocantins (Anoreg/TO),Valdiram Cassimiro da Rocha Silva, que representa os Cartórios de Registro deImóveis do Estado, reconheceu a importância dessa força-tarefa pararegularização fundiária.

“Essaé uma demanda secular, conforme bem apontou o governador Mauro Carlesse eprecisávamos fazer algo para melhorar esse processamento, com segurançajurídica e de forma rápida e fácil para o cidadão. A nossa Associação, juntocom o Poder Judiciário do Estado, contribuiu para desburocratizar esse trâmite,garantindo a validade dos títulos”, esclareceu Valdiram Cassimiro.

Compromisso Histórico

Diversostítulos que serão regularizados a partir de agora remetem a 1850, quando aIgreja Católica emitia títulos paroquiais. Esses títulos são conhecidos pelaJustiça como títulos precários. Na prática, muitas famílias tocantinenses sãodonas de fato das suas terras, mas não são de direito.

Parao governador Mauro Carlesse, esse ato de regularização é um compromissohistórico, selado de vez pelo Governo do Tocantins com famílias que aguardavamhá décadas pela titularidade.

“Apartir de agora, a terra passará a ser de fato e de direito do seuproprietário. Estamos lidando com sonhos antigos de milhares de famílias, queesperavam por esse momento há muitos anos. O direito de posse é sagrado e onosso Governo fez todo o trabalho possível para dar de forma legal e seguratítulos a quase 85 mil propriedades, isso representa quase 30% do nossoterritório, são quase 10 milhões de hectares agora totalmente legalizados”,finalizou o Governador.

Presentes

Estiverampresentes ao ato de lançamento do programa o vice-governador do Estado doTocantins, Wanderlei Barbosa; o presidente da Assembleia Legislativa doTocantins, deputado Antônio Andrade; o deputado estadual Cleiton Cardoso; ossecretários de Estado, Rolf Vidal (Casa Civil), Sandro Armando (Fazenda ePlanejamento) e Thiago Dourado (Agricultura, Pecuária e Aquicultura); e opresidente da Companhia Imobiliária do Estado do Tocantins (Terratins),Aleandro Lacerda. 

Oevento contou também com a participação virtual do presidente do Tribunal deJustiça do Estado do Tocantins, Helvécio de Brito Maia Neto.

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