Saturday, 21 de September de 2019

POLÍTICA


AL

Carlos Gaguim sugere criação do programa Cidadão Sem Fome

28 Apr 2009

Um anteprojeto de lei de autoria do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), sugere ao Governo Estadual a criação do programa “Cidadão Sem Fome”. A matéria foi apresenta pelo parlamentar na sessão ordinária da manhã desta terça-feira, dia 28. De acordo com a proposta do presidente, o programa será incrementado através de uma campanha de incentivo à emissão de notas ou cupons fiscais que geram arrecadação de ICMS. O contribuinte poderá trocá-los por vales alimentação que devem ser expedidos pela Secretária Estadual da Fazenda –Sefaz.

Após a troca o contribuinte poderá comprar produtos da cesta básica nos estabelecimentos comerciais credenciados pela Sefaz. Para o presidente da Casa, o programa tem dentre outros objetivos prioritários, diminuir a fome de famílias carentes, conscientizar a população sobre a importância do ICMS e sua função social e combater a sonegação fiscal. “Outros estados já adotaram esta medida e a nossa intenção é não deixar nenhuma família tocantinense com fome”, frisou Gaguim.

Os estabelecimentos que atenderem aos consumidores também vão ter os valores trocados por vales que serão restituídos por meio de créditos tributários, regulamentados através de lei. O anteprojeto prevê ainda que o valor que fixa a quantidade de cupons ou notas fiscais necessárias para troca por vales alimentação seja acima de R$ 8,00.

COMPARTILHE:


Confira também:


Economia

MP da liberdade econômica é sancionada; veja os principais pontos

Lei entra em vigor na data da publicação, ainda nesta sexta-feira

PPA

Governo abre consulta pública do PPA 2020-2023 e reafirma gestão voltada às necessidades da população

O vice-governador Wanderlei Barbosa destacou a relevância do formato de consultas públicas adotado pelo Governo do Estado, em que foram ouvidas milhares de pessoas de todas as regiões do Tocantins.



Operação Ruptura

Polícia Civil deflagra operação ruptura e prende vários criminosos em Araguaína

Operação resultou na prisão de um indivíduo considerado o chefe do tráfico de drogas em Araguaína


Saúde

Hospital Regional de Miracema amplia serviços e realiza cirurgia inédita

A equipe responsável pelo procedimento foi composta pelo médico urologista Danilo Maranhão; o anestesista Paulo Márcio; o médico auxiliar Jobel Egito e as equipes de enfermagem, técnica de enfermagem e limpeza.


Agenda

Em Brasília, parlamentares do Tocantins buscam recursos para obras

Para o Delegado Rérisson as reuniões foram bastante positivas.


Seu Bolso

Energisa prorroga campanha para negociação de dívidas


Premiação

Nota Quente paga R$ 10.935,88 neste sábado, 21


Saúde

Profissionais de saúde alertam sobre cuidados com as altas temperaturas na Capital


Drogas

Polícia Civil prende quatro traficantes e apreende mais de 30kg de maconha em Gurupi


Honraria

Participante de programa do Instituto TIM vence prêmio global da ONU


Agrotóxicos

Assembleia debate uso de agrotóxico em audiência proposta por Zé Roberto Lula



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira