Thursday, 16 de July de 2020

POLÍTICA


Política

Contas de 2006 - Deputada Josi Nunes é absolvida pelo TRE/TO

12 Feb 2009

A deputada estadual Josi Nunes (PMDB) utilizou a tribuna da Assembléia Legislativa nesta quinta-feira, dia 12, para repercutir o julgamento de uma ação do Ministério Público Eleitoral que pedia a rejeição das contas da deputada referente às eleições de 2006.

No julgamento realizado na última terça-feira, o Pleno do (TRE), Tribunal Regional Eleitoral considerou improcedente a denúncia e declarou a absolvição de Josi no processo.

Em seu discurso, Josi afirmou que essa era mesmo sua expectativa, pois ao realizar sua prestação de contas seguiu todos os trâmites exigidos pela legislação da época.

Segundo ela, em 2006 não era necessário registrar doações inferiores a mil ufirs (Unidades Fiscais de Referência) - o equivalente a R$ 1.064,10. Josi disse que o valor do serviço de telemarketing foi de cerca de R$ 900,00.

Josi relembrou como o tema foi abordado de forma irresponsável no período pré-eleitoral em Gurupi no ano passado e também durante a campanha.

“Nossos adversários usaram este fato para confundir o povo, dizendo que eu não seria candidata. Tanto que fui candidata e agora a verdade sobre as contas vem à tona e nós provamos quem realmente falou a verdade e quem mentiu para o povo”, relembrou deputada ao citar como foi tratada por parte da imprensa de Gurupi.

 

O julgamento

O julgamento do processo aconteceu na ultima terça-feira e para o TRE, o único equívoco de Josi ocorreu ao não registrar o serviço de publicidade de telemarketing de sua campanha como doação estimada em dinheiro, conforme “disposto nos artigos 1º, parágrafo único, III, 14, caput e §1º, e 20 da Resolução/TSE 22.250/2006”. O relator do processo foi José Godinho.

Ainda assim, o Tribunal interpretou que o serviço não declarado não interferiu no resultado da eleição. Para sustentar esta argumentação, a decisão do TRE destacou, sem citar o número, a quantidade de votos obtidos pela parlamentar em 2006. Na época, a Parlamentar do PMDB, que agora também é líder do Governo do Tocantins na Assembleia Legislativa, alcançou 21.444 votos.

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