Thursday, 17 de October de 2019

POLÍTICA


Fique atento

Defensoria Pública reforça importância de se votar na Eleição Unificada do Conselho Tutelar

01 Oct 2019    16:38    alterado em 01/10 às 16:38

Com a proximidade da Eleição Unificada dos novos membros que vão compor os Conselhos Tutelares de todo o Brasil, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca), reforça a importância de se participar deste processo de escolha dos representantes da sociedade que trabalham para garantir os direitos das crianças e dos adolescentes. Conforme previsto pela Lei 12.696/2012, o processo eleitoral acontece em todo o território nacional no dia 6 de outubro, das 8 às 17 horas, e definirá os conselheiros tutelares que vão atuar pelos próximos quatro anos no País.


A possibilidade de voto é aberta a todo cidadão brasileiro portador do Título de Eleitor e que esteja em dia com as obrigações eleitorais, isto desde que o direito de votar seja exercido na região administrativa na qual ele esteja cadastrado. A escolha dos conselheiros tutelares ocorrerá, assim, por meio de votação popular, sendo o voto secreto e facultativo; entretanto, apesar de não obrigatório, ele é essencial de ser realizado por toda a sociedade, conforme explica a defensora pública e coordenadora do Nudem, Fabiana Razera Gonçalves.


“A garantia dos direitos da criança e do adolescente é responsabilidade de todos, de acordo com a Constituição. E em tempos em que esses direitos têm sido tão violados, inclusive dentro das próprias famílias, essa proteção se torna essencial e a participação de todos ainda mais importante na construção de uma sociedade mais justa, que protege suas crianças e adolescentes da exploração, opressão e da exclusão social”, reforçou a defensora pública Fabiana Razera.


Como votar

No dia da Eleição Unificada, os cidadãos interessados em votar devem apresentar o Título de Eleitor e um documento oficial de identificação com foto que comprove a própria identidade, podendo ser o RG, a CNH, o Passaporte, a Carteira de Trabalho, o Certificado de Reservista, dentre outros documentos, inclusive carteiras de categorias profissionais reconhecidas por Lei.

Vale destacar que cada eleitor poderá votar em apenas uma pessoa candidata a conselheira tutelar. Assim, no término do processo eleitoral, as cinco que acumularem a maior quantidade de votos irão compor o novo corpo de membros do Conselho Tutelar de cada município.


Para saber quem são os candidatos que estão na disputa e os locais de votação, basta procurar o Conselho Tutelar de cada localidade.


Onde votar

Cada região administrativa decidiu pelos locais onde serão realizadas as votações. Em Palmas, por exemplo, a Prefeitura divulgou um link que apresenta estes pontos, podendo ele ser acessado clicando em Eleição Unificada do Conselho Tutelar em Palmas.


COMPARTILHE:


Confira também:


Divisa de Estados

Governadores Mauro Carlesse e Mauro Mendes destacam aspectos positivos da rodovia Transbananal

Trecho em questão tem cerca de 90 km e corta a Ilha do Bananal, de Formoso do Araguaia (TO) a São Felix (MT).

Saúde

Opera Tocantins realiza quase 70 cirurgias em 10 dias e espera fechar outubro com mais de 150

As cirurgias acontecem em diversas Unidades Hospitalares do Tocantins sempre em horários diferenciado, fora da carga horária ordinária, como sábados, domingos, feriados, dias de ponto facultativo e ou em período noturno/madrugada.




  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira