Monday, 19 de February de 2018

Monday, 19 de February de 2018

POLÍTICA


Educação

Deputada Dorinha quer relator da Reforma Tributária na Comissão de Educação

05 Sep 2017

Foi aprovado na Comissão de Educação um requerimento de autoria da deputada Professora Dorinha (Democratas/TO) que convida deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), relator da Reforma Tributária. A ideia é que o parlamentar apresente na comissão os principais pontos contidos em seu relatório e o seu impacto na área educacional.
 
Dorinha justificou que a Reforma Tributária visa a simplificação do atual sistema e o aumento da capacidade tributária do Estado brasileiro, através de melhoria da eficácia na arrecadação e diminuição da burocracia. Porém, segundo a parlamentar, é necessário que a Comissão de Educação faça uma análise profunda desses pontos. "Os impactos dessa proposta na área educacional com os tributos que serão alterados podem trazer prejuízos inclusive no financiamento da educação básica e no salário-educação".
 
Outro fator que despertou a preocupação da parlamentar é como esse novo desenho tributário irá afetar os estados e municípios brasileiros e se causará possível prejuízo especialmente para as menores cidades e entes federados.

"É necessário compreender como a reforma tributária irá compensar em áreas estratégicas como educação, saúde e seguridade, e também como afetará os pequenos municípios, que dependem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e os entes federados que recebem o Fundo de Participação dos Estados (FPE). Os estados e municípios já têm uma sobrecarga financeira muito grande e a cada dia mais responsabilidades são transferidas da União para eles. Um novo desenho tributário não pode prejudicar ainda mais a situação das menores cidades e dos estados", disse.
 
A data da audiência ainda será definida.

COMPARTILHE:

O que você achou da notícia?

1

PARABÉNS!
PARABÉNS!

1

BOM
BOM

2

AMEI!
AMEI!

2

KKKK
KKKK

1

ENGRAÇADO
ENGRAÇADO

2

Ñ GOSTEI
Ñ GOSTEI

1

CREDO!
CREDO!

Comentários

comments powered by Disqus


Confira também:


Palmas

Prefeitura não cobrará mais taxa de revisão de IPTU

Zini reafirmou que a Prefeitura está à disposição dos contribuintes que observarem eventuais divergências de valores do imposto.

Amastha

Em vídeo, Amastha detalha descontos do IPTU, reforça diálogo e faz apelo a servidores

Prefeito da Capital reforça que gestão está aberta para atender a contribuintes que observarem eventuais distorções no valor venal do imóvel, base de cálculo do imposto


Ciência & Tecnologia

Aspectos centrais sobre TI na Gestão Institucional - Parte 7

Por Daniel Nascimento-e-Silva*


Palmas

Amastha prestigia abertura de empreendimento que investiu meio milhão de reais em Palmas

O empresário Daniel Oliveira, um dos sócios do Wings, afirmou que o planejamento para a instalação do estabelecimento começou há um ano e meio e há oito meses começou a implantação


Tocantins

Projetos sociais desenvolvidos nas unidades prisionais do Tocantins transformam vidas de detentos


Palmas

Prefeita em exercício entrega chave da cidade para presidente do Comadec


Ataídes

Em reunião com trabalhadores rurais, Ataídes concluiu programação no Bico do Papagaio, nessa quinta


Brasil

Deputados do Tocantins são homenageados por vereadores de todo Brasil


Câmara

Líderes de Câmaras Municipais de todo o país são recebidos na Câmara de Palmas


Irrigação

O que é irrigação inteligente?



  Blogs & Colunas


TiViNaLili

Lili Bezerra


Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira