Tuesday, 12 de November de 2019

POLÍTICA


Vanda Monteiro

Deputada propõe desconto no IPVA a contribuintes sem infrações

28 Oct 2019    14:31
Isis Oliveira Deputada propõe desconto no IPVA a contribuintes sem infrações

A deputada Vanda Monteiro (PSL) propõe desconto de 5% a 15% no Imposto
sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para contribuintes que
não cometeram infrações de trânsito. Encaminhada para a Comissão de
Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão da última quarta-feira,
23, a proposta aguarda nomeação de relatoria.

Para a autora, a proposta, além de ser uma ação educativa, visa
estimular bons motoristas a cumprir as leis de trânsito. “Estimular os
condutores a práticas seguras ao volante pode ajudar a reduzir o número
de acidentes e os gastos do Estado com o tratamento médico das vítimas,
o que significa economia aos cofres públicos em médio e longo prazos”,
justificou.

O desconto estabelecido fica condicionado ao pagamento do IPVA nos
prazos de vencimento estipulados pela Secretaria estadual da Fazenda.
Fica também definido que o contribuinte contemplado deverá ser informado
sobre o direito ao benefício de que trata a lei, mediante comunicação
com a menção do desconto concedido.

COMPARTILHE:


Confira também:


Saúde

Números do câncer infantojuvenil em todo Brasil alertam para o diagnóstico precoce

Instituições de todas as regiões realizam ações para o Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantojuvenil (DNCCI), comemorado dia 23

Dpvat

Bolsonaro assina medida provisória que extingue o Dpvat

A MP extingue também o Seguro de Danos Pessoais Causados por Embarcações, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não (DPEM).




  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira