Wednesday, 20 de November de 2019

POLÍTICA


Política

Deputados estaduais aprovam LDO em sessões extraordinárias

28 Oct 2008

A Assembléia Legislativa aprovou, no início da tarde desta terça-feira, dia 28, onze projetos de lei, sendo quatro de autoria do Executivo e sete do Legislativo, em oito sessões extraordinárias. Dentre as matérias do Executivo, foi aprovada a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o ano de 2009, que teve como relator o deputado César Halum (DEM).

 

Outras matérias do Governo do Estado propõem uma ação no Plano Plurianual 2008-2011 para restaurar laboratórios didáticos de ciências, a doação de terrenos para o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e a alteração de 8% dos vencimentos dos defensores públicos do Estado. Os projetos foram relatados pelos deputados Sandoval Cardoso (PMDB), Júnior Coimbra (PMDB) e Raimundo Palito (PP), respectivamente.

 

Dos sete projetos de autoria do Legislativo três são do presidente, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Numa das matérias, o parlamentar sugeriu a criação do dia estadual de luta contra o câncer infanto-juvenil, em 23 de novembro. A matéria contou com a relatoria da deputada Solange Duailibe (PT).

 

Carlos Gaguim também é o autor dos projetos de denominação da rodovia TO-181 e da ponte sobre o rio Tocantins entre Tupirama e Pedro Afonso em homenagem, respectivamente, ao desbravador Dorival Roriz e ao ex-prefeito de Tupirama, Leôncio de Souza Miranda. Os relatores foram os deputados Raimundo Moreira (PSDB) e José Viana (PSC).

 

Outra proposta que recebeu a anuência dos deputados concede o título de cidadão tocantinense para o professor Fidêncio Bogo. O projeto é de autoria de Josi Nunes (PMDB) e teve a relatoria de Raimundo Palito. Também foi aprovada a declaração de utilidade pública estadual para a Associação dos Idosos do Município de Itaguatins (AIMI), graças à iniciativa do parlamentar Iderval Silva (PMDB). O parecer favorável foi de Raimundo Moreira (PSDB).

 

O deputado Paulo Roberto (DEM) propôs e Fábio Martins (PDT) relatou a matéria que denomina a ponte sobre o Rio Manuel Alves no município de Goiatins, em homenagem ao ex-prefeito daquela cidade, de Antônio de Souza Porto. Já o parlamentar Eduardo do Dertins (PPS) sugeriu a criação do “ano do trabalhador”. A matéria recebeu parecer favorável do deputado Júnior Coimbra.

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