Tuesday, 16 de October de 2018

POLÍTICA


Política

Eleições Gerais de outubro levará prefeitos a se mobilizarem em Brasília para cobrar avanço de matérias no Congresso Nacional

02 Aug 2018    11:41
ASCOM/ATM Eleições Gerais de outubro levará prefeitos a se mobilizarem em Brasília para cobrar avanço de matérias no Congresso Nacional

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) convoca prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e demais interessados a estarem em Brasília nos dias 07 e 08 de agosto para a “Mobilização Municipalista – Gestores em Brasília pela aprovação de Pautas Prioritárias”, ato que busca avançar projetos relacionados aos pleitos dos Municípios brasileiros e que aguardam apreciação de deputados e senadores. A ação é encabeçada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), entidade que tem como vice-presidente o prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, atual presidente da ATM.

De acordo com a CNM, o segundo semestre do Congresso Nacional começa em menos de duas semanas, mas tanto a Câmara quanto o Senado devem ter baixo quórum até o fim das eleições, em outubro. Isso porque a maioria dos parlamentares estará em seus Estados realizando campanha. Além disso, em novembro e dezembro, as Casas terão de lidar com uma agenda sobrecarregada e a pressão de diversos setores para aprovação de propostas antes da troca de governo e de boa parte do Parlamento.

Para o presidente da ATM a mobilização é crucial para que as demandas prioritárias do movimento municipalista não fiquem paradas nesse período. “Muitas das pautas somente foram aprovados com grandes mobilizações em Brasília. Mais uma vez convocamos os gestores a estarem na capital Federal para que possamos sensibilizar deputados e senadores pela atenção e aprovação de matérias que trazem justiça financeira e fiscal aos Municípios brasileiros”, frisa Mariano.

Pleitos

Entre os projetos dos quais havia grande expectativa de aprovação no primeiro semestre e que ficaram para o segundo estão: a Nova Lei de Licitações, definida nos Projetos de Lei 1.292/1995, 6.814/2017 e outros 230 apensados; o Projeto de Lei Complementar 461/2017, que define quem são os tomadores dos serviços para recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS); e a regulamentação da Lei Kandir, proposta no PLP 511/2018.

 

A primeira proposta tramitava em Comissão Especial, mas dois pedidos de obstrução impediram acordo para o texto do relator João Arruda (MDB-PR), que recebeu contribuições da CNM, avançar. E as duas últimas aguardam apenas serem pautadas no plenário da Câmara para, então, seguirem para análise no Senado. Se aprovadas, as matérias trarão inúmeros benefícios à gestão local, como eficiência no processo de contratação pública, justiça fiscal com desconcentração de receitas, e compensação financeira pela isenção tributária.

Os gestores devem realizar a inscrição no hotsite da CNM 

COMPARTILHE:

O que você achou da notícia?

17

PARABÉNS!
PARABÉNS!

14

BOM
BOM

16

AMEI!
AMEI!

14

KKKK
KKKK

14

ENGRAÇADO
ENGRAÇADO

13

Ñ GOSTEI
Ñ GOSTEI

11

CREDO!
CREDO!

Leia por assunto:

mobilização prefeitos brasilia

Comentários

comments powered by Disqus


Confira também:


Economia

Vendas para o dia das crianças sobem 2,2% em 2018, segundo Boa Vista SCPC

A elevação das vendas nessa data segue em linha com a tendência de aumento do comércio e da atividade econômica no ano, em um ambiente que contempla um reaquecimento lento do mercado de trabalho e um retorno tímido do consumo das famílias.

Vistoria de Obras

Mauro Carlesse vistoria andamento de obras da Avenida NS-15

Obras do trecho visitado pelo governador, nesta segunda-feira, 15, estão bem adiantadas e envolvem serviços de drenagem e terraplanagem



Municípios

ATM divulga estimativa do 1% do FPM adicional que será repassado em dezembro aos Municípios

Previsão de repasse pelo Governo Federal é para o dia 07 de dezembro


Segurança

Solenidade abre etapa Palmas da Academia Itinerante da Polícia Civil

Ao final da cerimônia, foram ministradas as primeiras aulas da Turma XIV do curso de aperfeiçoamento “Academia Itinerante 2018”, que se finalizam em 20 de outubro.


Educação

Última semana de inscrições para o Vestibular 2019/1 da Unitins

As provas (objetiva e de redação) acontecem no dia 2 de dezembro de 2018.


Destaque

Pesquisador da USP vence prêmio alemão Green Talents 2018


Interior

Nossa Energia: cadastro da Tarifa Social chega a Palmeirante


Eleições 2018

Haddad busca o centro e prega estabilidade democrática no 2º turno


Ponto de vista

Criança e professor - uma construção para o futuro


Eleições 2018

Twitter teve 2,7 milhões de postagens sobre divergências políticas


Eleições 2018

Alto Comissariado da ONU condena violência durante eleições no Brasil



  Blogs & Colunas


TiViNaLili

Lili Bezerra


Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira