Wednesday, 12 de August de 2020

POLÍTICA


Feminicídio

Estabelecimentos serão obrigados a adotarem medidas de proteção à mulher

13 Jul 2020
Estabelecimentos serão obrigados a adotarem medidas de proteção à mulher

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei nº 277, de autoria do deputado estadual Ricardo Ayres (PSB). O projeto obriga os estabelecimentos a adotarem medidas de auxílio à mulheres que se sintam em situação de risco. A proposta tem como coautoras as deputadas Vanda Monteiro e Luana Ribeiro.

Pelo projeto aprovado, fica previsto que bares, quiosques, restaurantes, praças, cafés, centros e complexos gastronômicos, casas de eventos e shows, são obrigados a adotar medidas na prevenção e acolhimento de mulheres que se sintam violentadas ou assediadas dentro dos estabelecimentos. As medidas citadas na proposição sugerem que os responsáveis pelos locais façam o acompanhamento das vítimas ao seu automóvel ou solicite por aplicativo e até mesmo comuniquem a polícia.

A proposta também indica a fixação de cartazes em banheiros ou outros locais que comuniquem às clientes a disponibilidade de auxílio em situação de violência contra a mulher pelo estabelecimento.

Números alarmantes
Segundo pesquisa da Datafolha, em 2018, 42% das mulheres relataram que já sofreram assédio sexual no Brasil. Estatística que transparece a ameaça de violência que as mulheres sofrem, nos mais diversos espaços, por isso, para Ricardo: “é necessário promover políticas públicas que deem segurança as mulheres, que auxiliem nas denuncias dos crimes que sofrem bem como sirvam de espaço do combate e conscientização à violência contra as mulheres, desde o assédio verbal até o feminicídio.”, pontuou o deputado.

A lei aprovada também propõe a capacitação e treinamento dos funcionários para aplicação das medidas previstas na lei. “Garantir espaços seguros para as mulheres, é preservar a vida, esperamos que os estabelecimentos possam contribuir contra constrangimentos, assédio e todos tipos de violência contra elas”, concluiu Ricardo Ayres.

COMPARTILHE:


Confira também:


Entrega de Casas

Residencial Jardim Vitória I: entrega oficial das chaves aos novos moradores tem início nesta quinta-feira, 13

Para evitar aglomeração, equipe da Secretaria Municipal de Habitação fará entrega das chaves a cada família de porta em porta

Pandemia

Tocantins registra 759 novos casos da Covid-19

Atualmente, o Tocantins apresenta 33.047 casos no total, destes, 19.845 pacientes estão recuperados, 12.728 pacientes estão ainda em isolamento domiciliar ou hospitalar e 474 pacientes foram a óbito.




  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira