Friday, 04 de December de 2020

POLÍTICA


Araguaia

Governador Carlesse assina adesão do Tocantins ao Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal

03 Apr 2019
Governador Carlesse assina adesão do Tocantins ao Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal

Na tarde desta terça-feira, 2, o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, sancionou as Leis n° 3.435/2019 e n° 3.436/2019,  que instituem Programas de Aposentadoria Incentivada (PAI), no Ministério Público (MP) e no Tribunal de Contas do Estado (TCE), respectivamente. O ato aconteceu no Palácio Araguaia, em Palmas.

“Programas como esses do Tribunal de Contas e do Ministério Público são muito importantes, pois visam a redução de despesas dos órgãos públicos. São projetos como estes que contribuem para o Estado ter melhores condições de fazer os investimentos que vão melhorar a vida das pessoas. Esse é o nosso compromisso, trabalhar para que as pessoas percebam a melhoria dos serviços públicos que são oferecidos”, declarou o governador.

O procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Junior, afirmou que só foi possível a implementação do programa no Ministério Público em virtude da gestão austera que tem sido empreendida. “Era um programa almejado há muito tempo e não havia sido implantado antes por falta de recursos, mas devido à economia que temos feito, foi possível viabilizar o PAI no Ministério Público”, afirmou.

O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Severiano Costandrade, declarou que este é o segundo programa de aposentadoria incentivada implantado no TCE e que, pelos estudos realizados pela instituição, cerca de 40 servidores e membros estão aptos a aderirem ao programa. “Além disso, estamos implantando ações de governança e investindo em tecnologia. Nosso objetivo é sempre aperfeiçoar os trabalhos e reduzir os custos da máquina pública”, frisou o presidente.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Andrade, que também foi cumprimentado pelos gestores devido à tramitação das matérias na Casa de Leis, disse que o objetivo do Parlamento Estadual é justamente de discutir e votar matérias que visam aperfeiçoar o serviço público prestado aos cidadãos. “Estamos sempre prontos para trabalhar em parceria com os demais poderes e instituições e oferecer a nossa contribuição para o Estado”, concluiu.

Presentes

Também participaram do ato, os conselheiros do Tribunal de Contas, Wagner Praxedes e Alberto Sevilha, e ainda, o deputado estadual Jair Farias, e os secretários de Estado da Casa Civil, Rolf Vidal; e da Administração, Edson Cabral.

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