Wednesday, 21 de October de 2020

POLÍTICA


Suspensão

Governo constata irregularidades, suspende benefícios fiscais e chama frigoríficos para diálogo

07 Oct 2019
Divulgação Governo constata irregularidades, suspende benefícios fiscais e chama frigoríficos para diálogo

O secretário da Fazenda e Planejamento, Sandro Henrique Armando, reafirmou nesta segunda-feira, 7, durante entrevista coletiva sobre a portaria que suspende os benefícios fiscais para os frigoríficos em atividade no Tocantins, que o Governo está sempre aberto ao diálogo com os contribuintes. Segundo ele, a suspensão dos Termos de Acordos de Regimes Especiais (Tares) não foi uma medida surpresa e sim resultado do processo de revisão da concessão de benefícios. “Tudo dentro da legislação” garantiu, ressaltando que, todos os Tares, independente do setor de atividade da empresa, estão passando por revisão e que, se necessário, serão suspensos ou cancelados aqueles que não estiverem dentro das exigências legais.

Todos os 11 frigoríficos em atividade no Estado estão com algum tipo de irregularidade fiscal que chega a aproximadamente R$ 57 milhões no recolhimento de impostos, o que equivale quase dois anos de arrecadação do setor. As irregularidades foram fator determinante para que a medida que suspende o benefício fosse adotada.

A disposição do Governo de ouvir os setores produtivos não é de hoje. E uma nova rodada de conversa com os representantes dos frigoríficos está marcada para a próxima quinta-feira, 10.

O Tare garante uma série de benefícios entre os quais está o recolhimento de apenas de 1% do ICMS sobre as vendas e isenção total do imposto para mercadoria destinada à exportação.

Com a renúncia fiscal e concessão de benefícios para os frigoríficos, o Governo estimulou o setor com cerca de R$ 206 milhões no ano passado. Se tivesse entrado nos cofres públicos esse valor seria suficiente para construir quatro hospitais do porte do que está em obra em Gurupi. Já até setembro desse ano, foram contabilizados R$ 160 milhões de renúncia fiscal para o setor. Seguindo a mesma linha de comparação, esse recurso seria suficiente para a execução da obra do hospital previsto para ser construído em Araguaína. Somando os últimos cinco anos, os benefícios para os frigoríficos chegam a mais de R$ 900 milhões.

COMPARTILHE:


Confira também:


Coronavírus

Tocantins contabiliza 264 novos casos confirmados da Covid-19

Os dados contidos no boletim são consolidados com resultados de exames realizados no Lacen e notificações recebidas dos municípios até as 23h59 do último dia.

Palmas

Eli Borges promete baixar taxa de esgoto que é de 80% para 40% e reduzir conta de água

Para Eli Borges, não tem porque o palmense pagar uma água tão cara. “Precisa ter um prefeito com coragem para chamar a BRK e falar: respeite o povo”, ressaltou Eli.


Eleições 2020

Prefeita Cinthia diz que fará o Centro de Convivência dos Idosos no Taquari

A construção contará com R$ 500 mil oriundos de emenda parlamentar da deputada federal Dulce Miranda (MDB) e R$ 10 mil dos cofres municipais.


CBHs

Viveiro recebe mais de 100 kg de sementes coletadas pelos Comitês de Bacia

O objetivo do viveiro é auxiliar na consolidação de uma política ambiental que vai resultar na recuperação de nascentes, áreas de preservação e áreas degradadas


LDO 2021

Comissão de Finanças encaminha LDO ao Plenário da Assembleia


Destaque

Tocantins está entre os 10 estados com melhor oferta de serviços digitais


TV

“Podemos sonhar e ser o que a gente quiser”, diz vencedora do 15º episódio do MasterChef Brasil


Norte do TO

DPE-TO comemora implementação de serviço de controle populacional para animais em Araguaína


Eleições 2020

Cinthia promete adequar a carreira dos servidores da saúde aos demais planos


Saúde

Saúde divulga campanha que estimula os servidores públicos à doação de sangue



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira