Saturday, 31 de October de 2020

POLÍTICA


TRE

Janela para trocas partidárias começa nesta quinta-feira (5)

05 Mar 2020

Começa nesta quinta-feira (5) o período chamado de “janela partidária”, no qual vereadores que pretendem concorrer à reeleição ou ao cargo de prefeito nas Eleições Municipais de 2020 poderão mudar de partido sem correr o risco de perder o mandato eletivo. O prazo para troca de legenda encerra-se no dia 3 de abril, seis meses antes da realização do primeiro turno do pleito, marcado para 4 de outubro.

A desfiliação partidária foi regulamentada pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015), que garantiu aos detentores de mandato eletivo em cargos proporcionais a possibilidade de trocar de partido nos 30 dias anteriores ao último prazo para filiação. O intervalo para mudança de legenda também está previsto no artigo 22-A, inciso III, da Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e na Resolução TSE nº 23.606/2019, que trata do Calendário Eleitoral 2020.

A Resolução TSE nº 23.606/2019 fixa, ainda, o dia 4 de abril como data-limite para que os candidatos estejam com a filiação aprovada pelo partido e tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam concorrer ao pleito.

COMPARTILHE:


Confira também:


Tocantins

Atividade produtiva segue estável, mas empresários da indústria mantém confiança, de acordo com pesquisa da Fieto

Sondagem Industrial do 3º trimestre e Índice de Confiança de outubro estão disponíveis no site www.fieto.com.br.

Covid-19

Tocantins registra 331 novos casos da Covid-19

Atualmente, o Tocantins contabiliza 234.022 pessoas notificadas com a Covid-19 e acumula 75.425 casos confirmados. Destes, 63.347 pacientes estão recuperados, 10.981 pacientes seguem em isolamento domiciliar ou hospitalar e 1.097 pacientes foram a óbito.



Eleições 2020

Otoniel participa de debate realizado por acadêmicos da UFT nesta sexta-feira

Segundo os organizadores, o objetivo é oportunizar aos postulantes ao Paço municipal um espaço democrático para o debate de ideias e propostas para áreas fundamentais, como moradia, saúde, educação, geração de empregos e renda entre outras.


Campo

Governo trabalha na implantação de Unidade de Pesquisa e Extensão Rural do Tocantins

Unidade ocupará área de 28 ha, com a instalação de mais de 20 projetos de pesquisas voltado aos produtores rurais para replicação em suas propriedades


Meio Ambiente

Vice-governador Wanderlei Barbosa reforça compromisso do Tocantins com a preservação de seus biomas

As ações foram destacadas no I Encontro Internacional de Governadores pelo Clima


Meio Ambiente

Naturatins autua BRK Ambiental em mais de 8 milhões de reais por poluição ambiental


Região Central

Em Lajeado, Polícia Civil prende em flagrante suspeitos de roubo e estupro


22º BI

22º Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro comemora 25 anos de criação


Aleto

CCJ da Assembleia Legislativa analisa projetos para pandemia


Aleto

Projeto de Lei do deputado Valdemar Júnior cria Semana Estadual de Conscientização, proteção e orientação sobre a Síndrome de Rett


GT

Grupo de Trabalho-Terminais debate projeto de Concessão dos Terminais Rodoviários do Estado



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira