Tuesday, 23 de October de 2018

POLÍTICA


Assembléia Legislativa

Legislação Eleitoral e Reforma Política serão debatidas em workshop na Assembleia

21 Mar 2018    12:08
Legislação Eleitoral e Reforma Política serão debatidas em workshop na Assembleia

A Escola do Legislativo do Tocantins realiza na próxima quinta-feira, dia 22, o workshop “Legislação Eleitoral e Reforma Política nas Eleições 2018”. Voltado para deputados, vereadores, assessores parlamentares, dirigentes partidários, advogados, contadores e estudantes, o treinamento será realizado no auditório da Assembleia Legislativa durante todo o dia.

O evento será gratuito e as vagas, limitadas. As inscrições podem ser feitas no endereço eletrônico 
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdvmGv064CN8h3FnGVQPWIclswxkaUA2Wh1qQZnRxUQxAfXZQ/viewform
a partir desta quinta-feira, dia 15.

Durante o workshop serão discutidos dispositivos que regulam todo o processo eleitoral, como a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), a dos Partidos Políticos (9.096/95) e o Código Eleitoral (Lei 4.737/65), cujas alterações resultaram nas leis 13.487/17 e 13.488/17, adotadas nas eleições deste ano.

O evento tem como finalidade apresentar, discutir e compreender a aplicação das disposições relativas à propaganda política, à prestação de contas, ao financiamento e à fiscalização de campanha, previstas na Legislação Eleitoral e nas Resoluções do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO).

Segundo a diretora da Escola do Legislativo, Maria de Jesus da Costa e Silva, no debate sobre a reforma política serão também abordados tópicos referentes aos partidos políticos, coligações e filiações partidárias, convenções e registros de campanhas, entre outros dispositivos legais igualmente importantes ao tema.

Os temas serão apresentados e debatidos pelos palestrantes Juvenal Klayber (advogado), Márcio Gonçalves Moreira (juiz eleitoral), Keila Maria Luiz dos Santos Tanganeli (TRE/TO) e Adilson da Cunha Silva (TRE/TO).

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