Thursday, 18 de October de 2018

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Ministério Público Eleitoral recomenda retirada de propagada eleitoral de eleições suplementares

20 Jul 2018    13:07
https://www.google.com.br/url?sa=i&source=images&cd=&cad=rja&uact=8&ved=2ahUKEwieu5vSh67cAhUFEpAKHeHeB3sQjRx6BAgBEAU&url=http%3A%2F%2Fwww.mpf.mp.br%2Fto%2Fsala-de-imprensa%2Fnoticias-to%2Fmpf-to-tem-novo-horario-de-atendimento-ao-publico&psig=AOvVaw0sLcR4F Ministério Público Eleitoral recomenda retirada de propagada eleitoral de eleições suplementares

O Ministério Público Eleitoral adverte que o atual uso de propaganda eleitoral das eleições suplementares em veículos pode representar propaganda antecipada para as eleições de outubro, passível de multa de R$5.000,00 a 25.000,00, por isso orienta sua retirada.

Em 19 de julho foi instaurado um procedimento para notificar os candidatos para providenciar a retirada de todas as propagandas eleitorais relacionadas às eleições suplementares, sob pena de caracterização de propaganda eleitoral. Após a notificação os candidatos terão 5 dias para atender à recomendação.
      ASCOM/MPF-TO

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