Tuesday, 16 de July de 2019

POLÍTICA


CNJ

Modelo que assegure ressocialização é desafio para governos estaduais

15 Sep 2012

"O Estatuto da Criança e do Adolescente ainda não é realidade no Brasil", reconheceu Marcelo Déda, governador de Sergipe, em reunião com a equipe do CNJ em Aracaju, no último dia 4/9. "Há problemas graves que precisamos resolver", disse. Para o governador, o primeiro desafio é criar o modelo que assegure ao adolescente educação, profissionalização, lazer, esportes e cultura, de forma que ele tenha condições de sobrevivência e possa se integrar à sociedade.

"Estamos dispostos a colaborar, a corrigir equívocos", disse Marcelo Déda, defendendo o diálogo entre as instituições para chegar ao padrão exigido pelo Sistema Nacional de Acompanhamento de Medidas Socioeducativas (Sinase). No dia 14 de agosto, Simão Jatene, governador do Pará, demonstrando surpresa com a realidade do que deveria ser o sistema socioeducativo do estado, admirou-se com a incompetência do aparelho estadual paraense para cuidar de apenas 400 adolescentes: "Se não podemos resolver o problema de 400 adolescentes, nós somos capazes de quê?".

A Marcelo Déda cabe cuidar de um número bem menor, em torno de 60 em regime de internação provisória e permanente. O governador Renato Casagrande, do Espírito Santo, deu grandes passos no atendimento de 715 adolescentes em conflito com a lei e quer reunir os prefeitos que forem eleitos agora em outubro para convencê-los a se empenharem na recuperação dos adolescentes que puderem cumprir medida em meio aberto. 

Tortura - O governador Marcelo Déda disse que não duvida da existência de tortura nas unidades de internação. Há dificuldade de mudar a cultura do antigo sistema Febem, baseado na repressão e formar equipes de monitores com vocação para tratar com adolescentes. Muitos monitores, chamados agentes de segurança, estão lá a contragosto: fizeram o concurso para agente com a certeza de que seriam requisitados para outra função, de acordo com Déda.

Reclamações de maus-tratos e de tortura são comuns nas unidades dos diversos estados visitados, com exceção do Espírito Santo. Em Aracaju, as juízas Cristiana Cordeiro e Joelci Diniz notaram a falta de zelo dos agentes nas unidades de internação provisória e permanente de adolescentes do sexo masculino: eles veem o adolescente como inimigo a ser combatido, e não como alguém que precisa de ajuda.
Nas unidades do Espírito Santo, nenhum interno reclamou de maus-tratos durante a visita do CNJ: os agentes socioeducadores passaram por requalificação, e alguns que resistiram ao novo padrão de atendimento foram dispensados ou transferidos para outros órgãos.

COMPARTILHE:


Confira também:


Siqueira no Senado

Governador Wanderlei Barbosa prestigia posse de Siqueira Campos no Senado

Durante discurso, Wanderlei Barbosa ressaltou a importância história de Siqueira Campos, como líder fundamental na criação do Tocantins.

TJTO

Juíza determina que o Estado e o município de Palmeirópolis forneçam, em 10 dias, remédio contra hanseníase a paciente

O descumprimento da sentença acarretará em multa diária de R$ 1mil (individualizada em R$ 500,00 para cada uma das partes requeridas - Estado e o Município) e limitada a R$ 30mil


Formação

Unitins traz Viviane Mosé para evento de qualificação de professores

Professora há mais de 30 anos, a palestrante é reconhecida nacionalmente pela atuação na área educacional


Luto

Morre a Auditora Fiscal Elizabeth Leda, aos 73 anos

Irmã da também Audiora Fiscal, Ana Maria Leda Barros e tia do vereador Rogério Freitas, Dra Beth no início da implantação do Estado do Tocantins exerceu o cargo de Coordenadora de Recursos Humanos do Estado


Norte do TO

Polícia Civil prende mais um suspeito de participar de homicídio de adolescente em Araguaína


Cidades criativas

Quatro cidades do Brasil concorrem a títulos na Unesco


Grupo Record

Portal R7 ganha novas cores em ação dia e noite da Benegrip


Tocantins

Grupos de Ajuda Mútua dão apoio a dependentes químicos e familiares durante e após recuperação


Reforma

Damaso vota por regra de transição diferenciada para professores e policiais


Influencer

Gabriel Farhat comanda direção artística de novo projeto musical



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira