Tuesday, 16 de July de 2019

POLÍTICA


Brasília

PEC do 1% é aprovada em Comissão Especial e ATM convoca gestores a continuar mobilização com parlamentares

19 Jun 2019    15:08    alterado em 19/06 às 15:08
PEC do 1% é aprovada em Comissão Especial e ATM convoca gestores a continuar mobilização com parlamentares

Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 18, o texto do relator, deputado Júlio César (PI), que profere parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição 391/2017, ao prever o repasse de mais 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro.

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) comemorou a aprovação e convoca os prefeitos a acompanharem a matéria e a articularem com os parlamentares a aprovação no plenário da Câmara e do Senado. Na primeira Casa, a ATM a acredita que os deputados federais aprovem a matéria ainda neste semestre.

“O Congresso trabalha em torno de diversas matérias e a entrada dos projetos e sua votação estão ligadas com a articulação e pressão política dos prefeitos com deputados e senadores. É preciso acompanhar, mobilizar e pressionar permanentemente, para que as pautas municipalistas sejam presença constante nas duas Casas”, frisa o presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano.

Rito
Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o rito processual na comissão foi simplificado para que a matéria possa ser votada pelos deputados federais antes do recesso parlamentar. Com a aprovação na comissão especial, a PEC segue para apreciação, em dois turnos, no Plenário da Casa. Como já foi aprovado no Senado Federal, o texto só terá nova deliberação pelos senadores se houver modificações na redação. Caso contrário, seguirá para promulgação.

A ATM lembra que, historicamente, setembro é um mês de baixa nos repasses, e se a matéria for aprovada em 2019, o Fundo pode crescer até R$ 5,6 bilhões a partir de 2023, distribuídos entre todos os Municípios brasileiros. Em princípio, o crescimento será escalonado até chegar a 1%.

Apoio

A reivindicação foi pauta prioritária da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Durante o evento, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), se comprometeram com a matéria, além dos diversos parlamentares presentes. Aos mais de oito mil gestores municipais presentes, o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, declararam apoio ao aumento no FPM nas condições definidas pela proposta.

Entenda
Por ser de extrema importância para contribuir com o equilíbrio das contas municipais, a PEC foi apresentada pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB) em 2017. O texto propõe alterar a artigo 159 da Constituição Federal, que disciplina a distribuição de recursos da União ao FPM. A medida aumenta em mais 1% a participação dos Municípios nos Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) — o acréscimo será entregue no primeiro decêndio do mês de setembro de cada ano.

COMPARTILHE:


Confira também:


Raio X

Inadimplência do consumidor cresce 0,9% no primeiro semestre de 2019

De acordo com o indicador do SPC Brasil, mais da metade das dívidas pendentes (53%) de pessoas físicas no país têm como credor algum banco ou instituição financeira

Turismo

Abrajet leva jornalistas para o Rally das Águas em Itacajá nesta sexta-feira

Com poucas vagas, as inscrições para participação estão sendo feitas pelo fone 63 99974-2116 com Suzana Barros, sócio fundadora da Abrajet-TO.



Cidades criativas

Quatro cidades do Brasil concorrem a títulos na Unesco

As regiões pretendem integrar a Rede de Cidades Criativas da entidade. Atualmente, o país conta com oito selos; resultado sai até fim de outubro


Grupo Record

Portal R7 ganha novas cores em ação dia e noite da Benegrip

Benegrip Multi Dia e Noite terá ação digital integrada em multiplataformas do Grupo Record


Tocantins

Grupos de Ajuda Mútua dão apoio a dependentes químicos e familiares durante e após recuperação

A Seciju, por meio da Gerência de Prevenção contra as Drogas e Núcleo Acolher, orienta dependentes e co-dependentes a procurar o serviço desenvolvido pelos grupos de ajuda mútua, como Alcóolicos Anônimos (AA), Narcóticos Anônimos (NA) e Amor- Exigente.


Reforma

Damaso vota por regra de transição diferenciada para professores e policiais


Influencer

Gabriel Farhat comanda direção artística de novo projeto musical


Defensoria

DPE-TO defende criação de ambulatório trans no Tocantins


Palmas

Cine Cultura renova parceria com Sessão Vitrine e promove encontro com o premiado produtor João Vieira na terça, 16


Em Palmas

Membro de grupo estratégico da Embrapa apresentará dados sobre produção e preservação no cerrado e Matopiba


Interior

Polícia Civil prende suspeito de estupro de vulnerável em Itacajá



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira