Sunday, 27 de September de 2020

POLÍTICA


Refis 2019

Prefeitura faz últimos ajustes para o Refis 2019

07 Oct 2019
Divulgação Prefeitura faz últimos ajustes para o Refis 2019

A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, reuniu-se na última quinta-feira, 03, com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), desembargador Helvécio Maia e o corregedor geral de Justiça, desembargador João Rigo Guimarães, no Tribunal de Justiça do Tocantins.

Em pauta dois importantes assuntos para a população de Palmas, a Regularização Fundiária e o 5º Mutirão de Negociação para Regularização Fiscal (Refis) 2019.   

A assinatura de Cooperação Técnica para a regularização fundiária estabelece condições de cooperação e apoio técnico, jurídico e administrativo entre prefeitura e tribunal visando implementar medidas conjuntas para aperfeiçoamento e agilidade nos procedimentos para regularização fundiária urbana de Palmas.

Para a prefeita Cinthia Ribeiro, essa ação visa, antes de qualquer coisa, devolver a dignidade aos que mais precisam. “Saber que o cidadão palmense terá a sua moradia regularizada dará a ele dignidade e valor, e nossa gestão trabalha incansavelmente para isso”, destacou.

Para o presidente Helvécio Maia, o título de propriedade, além de dar dignidade ao cidadão, dá ao município e consequentemente ao estado crédito junto a investidores.

Segundo o corregedor geral, desembargador João Rigo, a moradia própria dignifica o homem e o gestor que realiza esse benefício sai da gestão mas não sai da memória dos beneficiados.

Refis 2019

A prefeita Cinthia Ribeiro apresentou para o presidente Helvécio Maia o projeto e planejamento do Mutirão Fiscal que acontece de 14 a 20 de outubro, das 8 às 18h sem intervalo, no Espaço Cultural José Gomes Sobrinho. 

Neste ano, além da importante parceria do TJTO, a prefeitura terá a Defensoria Pública, Cartório Civil, Banco do Brasil entre outras instituições para que o atendimento ao contribuinte seja completo. “Esse pioneirismo dará maior agilidade e celeridade aos processos de regularização fiscal”, comentou a prefeita. 

Será uma semana intensa de trabalho para que o contribuinte tenha a oportunidade de quitar suas dívidas com o município. Os débitos tributários terão 100% de desconto nas multas e juros, 30% de desconto no valor total nas multas em geral e o Banco do Povo 100% de desconto nos juros.

Presenças

Participaram da reunião o secretário de Finanças, Rogério Ramos, o procurador geral do município Mauro Ribas, o presidente da Agência Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas, Fábio Barbosa Chaves, secretária executiva de Regulação Fundiária, Ana Laura.

COMPARTILHE:


Confira também:


Saúde

Tocantins registra 548 novos casos da Covid-19

Atualmente, o Tocantins contabiliza 202.402 pessoas notificadas com a Covid-19 e acumula 66.516 casos confirmados. Destes, 50.017 pacientes estão recuperados, 15.582 pacientes seguem em isolamento domiciliar ou hospitalar e 917 pacientes foram a óbito.

Eleições 2020

Prefeita Cinthia registra candidatura e defende implantação de hospital municipal no Plano de Governo

A coligação “Palmas Só Melhora!”, liderada pela Prefeita Cinthia, apresentou o Plano de Governo com um detalhado diagnóstico da Capital, com soluções para os principais desafios para os próximos anos, considerando a pandemia da Covid-19.


Economia

Conselho de Desenvolvimento Econômico aprova incentivos fiscais para empresas de diversas regiões do Estado

Os projetos aprovados incentivam a geração novos de postos de trabalho, além de contribuir com a economia, bem como aumentar a arrecadação do Estado


Eleições 2020

Podemos registra chapa com candidatos a prefeito, vice e 29 vereadores

Candidato a prefeito, Alan Barbiero enaltece chapa proporcional do partido: “sem dúvidas, temos o melhor, mais completo e qualificado grupo para disputar as vagas no Legislativo Municipal”


Fakes News

Qual será o impacto das fake news nas eleições municipais?


Obras em Palmas

Propostas para 2ª etapa do CAF em Palmas serão conhecidas em outubro


Ações

Vice-governador apresenta ações de combate à pandemia e incêndios florestais no 21° Fórum de Governadores da Amazônia Legal


Saúde

Câmara de Palmas convoca Audiência Pública para prestação de contas da saúde


Convênio

Vice-governador Wanderlei Barbosa e ministro Onyx Lorenzoni assinam convênio de R$ 2,5 milhões para Programa de Aquisição de Alimentos


Conscientização

Governo do Tocantins lança campanha para consumo consciente de água



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira