Friday, 22 de February de 2019

POLÍTICA


Municípios

Promessas de maio da Presidência da República e do Congresso são cobradas por prefeitos

20 Nov 2018    23:21
Promessas de maio da Presidência da República e do Congresso são cobradas por prefeitos

Dezenas de prefeitos do Tocantins estão nesta segunda-feira e terça-feira, 19 e 20, em Brasília, liderados pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM) para participarem de Mobilização Municipalista de gestores que buscam o cumprimento de pautas pleiteadas com a Presidência da República e o Congresso Nacional. Além disso, os municipalistas deverão entregar aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) abaixo assinado com cerca de 90 mil assinaturas que pedem a apreciação, o mais rápido possível, da liminar concedida em relação aos royalties de petróleo.
O presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, disse que o objetivo da mobilização “é sensibilizar os representantes da Presidência da República e do Congresso Nacional sobre o reconhecimento da pauta municipalista elaborada em maio deste ano, durante a Marcha a Brasília dos prefeitos. Além disso, queremos que as pautas sejam atendidas até o final deste ano”, destacou Mariano, que é também vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), entidade organizadora da mobilização municipalista em Brasília.
O presidente da CNM, Glademir Aroldi, revelou o desejo dos prefeitos para que as pautas sejam atendidas, bem como a atenção do Governo Federal. “Eu espero que muita coisa, que ainda não foi concluída, acertada ainda na última Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, lá em maio, possa acontecer até final do ano. Estamos em um relacionamento muito próximo com o governo. O presidente Temer tem sido, efetivamente, um municipalista; tem tido uma relação federativa maravilhosa. Nós estamos com a nossa equipe da Confederação, todas as semanas, tratando com a equipe do presidente Temer, confirmou.
Pautas
Com o executivo Federal, os prefeitos buscam o andamento do Encontro de Contas previdenciárias, que permite um cruzamento entre débitos e créditos de União e Municípios; os incentivos para os Regimes Próprios de Previdência Social; auxílios para a quitação de Precatórios; a conclusão das Unidades de Pronto Atendimentos (UPAs) espalhadas pelo Brasil e outras demandas.  Junto ao Congresso Nacional, os gestores solicitaram avanços de pautas como a Nova Lei de Licitações, que promete facilitar o processo dentro das prefeituras; aprovação de projetos sobre a Lei Kandir; a criação de 1% para setembro, que busca equilibrar as contas municipais no terceiro trimestre; os valores impostos pelos congressistas aos Municípios para pagamento do Piso do Magistério, entre outras demandas.

STF
No dia 20, a previsão é de que os municipalistas se reúnam no STF. No Judiciário, a pauta será o pedido de julgamento dos royalties – pauta travada pela suprema Corte há seis anos. Na ocasião, os gestores entregarão as mais de 90 mil assinaturas já coletadas pelo movimento municipalistas, que busca a divisão entre todos os municípios brasileiros dos royalties de petróleo advindos da exploração do Pré-Sal, hoje judicialmente repassados apenas aos estados de Espirito Santo e Rio de Janeiro.

COMPARTILHE:


Confira também:


Saúde

O que você precisa saber para se prevenir da dengue, zika e chikungunya

Os casos prováveis de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti dispararam no Tocantins. O monitoramento realizado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), apontou, em 2019, um aumento de 1.657,7% (3.867) dos casos de dengue, zika e chikungunya em

Defesa do Comércio

Diogo Fernandes lidera Frente Parlamentar em defesa do comércio

A justificativa para criação da Frente reside no fato da população palmense ser dependente dos órgãos públicos, uma vez que a administração governamental é a maior empregadora do município.


Impasse

Defensor Público atende chacareiros envolvidos em conflito agrário que perdura quase 30 anos

Área tem decisão para reintegração de posse, mas moradores alegam que adquiriram as terras e não foram ouvidos pela Justiça


TO-040

Governo vai reconstruir TO-040 entre Dianópolis e divisa com Goiás

A obra faz parte da nova fase do contrato de financiamento para o Estado pelo Banco Mundial, em um montante em torno de R$ 500 milhões, que prevê outras metas e estratégias para o Projeto de Desenvolvimento Integrado e Sustentável (PDRIS) a serem cumprida


Saúde

Governo institui Câmara Setorial para agilizar compra de materiais e remédios na área da Saúde


AL Tocantins

Deputados aprovam projetos do Ministério Público, TJ e Defensoria Pública


Opções no Tocantins

Programe-se: 5 opções para curtir o carnaval no Tocantins


Atuação

Prof. Júnior Geo solicita medidas para a população em virtude da interdição da ponte de Porto Nacional


Palmas

Joseph Madeira toma posse na Acipa e assume compromisso com o fortalecimento da entidade


AL

Deputado Jair Farias destaca projetos de industrialização e geração de empregos como prioridades para desenvolver o Estado



  Blogs & Colunas


TiViNaLili

Lili Bezerra


Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira