Sunday, 25 de February de 2018

Sunday, 25 de February de 2018

POLÍTICA


Vicentinho

Senador Vicentinho Alves se empenha para que a PEC que convalida atos administrativos da criação do Tocantins seja aprovada na Câmara dos Deputados

02 Feb 2018    19:25
Senador Vicentinho Alves se empenha para que a PEC que convalida atos administrativos da criação do Tocantins seja aprovada na Câmara dos Deputados

Após a aprovação pelo Senado Federal em dois turnos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2015, de autoria do Senador Vicentinho Alves (PR/TO), que convalida os atos administrativos do estado do Tocantins quando de sua criação, o Senador Vicentinho Alves trabalha intensamente pela aprovação da matéria na Câmara dos Deputados.

O senador vem mantendo contato permanente com os deputados e lideranças políticas na Câmara para que a matéria seja aprovada naquela Casa o mais rápido possível, tendo em vista a sua importância para a população tocantinense.

A emenda dá respaldo legal a atos administrativos praticados no Tocantins, realizados para viabilizar a instalação do estado.

Com a aprovação da PEC Todos esses atos ficam convalidados após cinco anos — contados da data em que foram praticados — se deles resultaram efeitos favoráveis para seus beneficiários. A regra só não valerá em caso de comprovada má-fé na sua edição.

Segundo Vicentinho, é preciso garantir segurança jurídica ao cidadão "que confiou na atuação do estado".

COMPARTILHE:

O que você achou da notícia?

14

PARABÉNS!
PARABÉNS!

16

BOM
BOM

19

AMEI!
AMEI!

19

KKKK
KKKK

10

ENGRAÇADO
ENGRAÇADO

17

Ñ GOSTEI
Ñ GOSTEI

12

CREDO!
CREDO!

Leia por assunto:

Vicentinho Câmara PEC

Comentários

comments powered by Disqus


Confira também:


PDRIS

Marcelo Miranda entrega trechos de rodovias recuperadas no norte do Estado

Foram entregues, nesta etapa, 176,76 km de rodovias recuperadas pelo Programa de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS)

Mulheres

Mulheres poderão participar de cursos para aprender fazer reparos, manuseio de ferramentas e uso de máquinas elétricas

Oficinas em comemoração ao Dia da Mulher são oferecidas de graça pela Ferpam; inscrições vão até o dia 06 de março


Concurso

Vencedores de concurso de redação, filhos de moradores do Residencial Lago Sul I, ganharão bicicletas

Crianças e adolescentes de 10 a 15 anos, filhos dos moradores do Residencial Lago Sul I, estão participando do I Concurso de Redação promovido pela Secretaria Municipal de Habitação com tema “O Meio Ambiente do Meu Condomínio”


Saúde

Deputados mobilizam-se para evitar perda de recursos na Saúde

Com a avocação, o projeto será incluído na ordem do dia da próxima sessão ordinária, prevista para a manhã desta quinta-feira, 22, e deve ser aprovado com facilidade para que o Estado não seja punido pelo governo federal


Tocantins

Tocantins recebe oficinas de formação do projeto Formação para o Controle Social no SUS


Unitins

Unitins comemora 28 anos com consolidação em três regiões do Estado


TRE

TRE-TO descentraliza atendimentos e vai até eleitores das regiões de difícil acesso e assentamentos


Hanseníase

Projeto Roda Hans - Carreta da Saúde com foco no combate a hanseníase é lançado no Tocantins


Cláudia Lelis

Vice-governadora entrega benefícios durante aniversário de Mateiros


Violação de Direitos

Defensoria Pública denuncia violação de direitos de camponeses em Palmeirante, no Norte do Estado



  Blogs & Colunas


TiViNaLili

Lili Bezerra


Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira