Thursday, 21 de June de 2018

Thursday, 21 de June de 2018

POLÍTICA


Vicentinho

Senador Vicentinho Alves se empenha para que a PEC que convalida atos administrativos da criação do Tocantins seja aprovada na Câmara dos Deputados

02 Feb 2018    19:25
Senador Vicentinho Alves se empenha para que a PEC que convalida atos administrativos da criação do Tocantins seja aprovada na Câmara dos Deputados

Após a aprovação pelo Senado Federal em dois turnos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2015, de autoria do Senador Vicentinho Alves (PR/TO), que convalida os atos administrativos do estado do Tocantins quando de sua criação, o Senador Vicentinho Alves trabalha intensamente pela aprovação da matéria na Câmara dos Deputados.

O senador vem mantendo contato permanente com os deputados e lideranças políticas na Câmara para que a matéria seja aprovada naquela Casa o mais rápido possível, tendo em vista a sua importância para a população tocantinense.

A emenda dá respaldo legal a atos administrativos praticados no Tocantins, realizados para viabilizar a instalação do estado.

Com a aprovação da PEC Todos esses atos ficam convalidados após cinco anos — contados da data em que foram praticados — se deles resultaram efeitos favoráveis para seus beneficiários. A regra só não valerá em caso de comprovada má-fé na sua edição.

Segundo Vicentinho, é preciso garantir segurança jurídica ao cidadão "que confiou na atuação do estado".

COMPARTILHE:

O que você achou da notícia?

38

PARABÉNS!
PARABÉNS!

39

BOM
BOM

42

AMEI!
AMEI!

43

KKKK
KKKK

32

ENGRAÇADO
ENGRAÇADO

36

Ñ GOSTEI
Ñ GOSTEI

33

CREDO!
CREDO!

Leia por assunto:

Vicentinho Câmara PEC

Comentários

comments powered by Disqus


Confira também:


Aumento

Nova tarifa do transporte público entra em vigor na próxima segunda-feira

Jocélio explicou que o processo de cálculo da tarifa é estudado pelo conselho todo início de ano e tem como base os custos do ano anterior, de janeiro a dezembro.

Copa 2018

CBF e Twitter fecham parceria de conteúdo exclusivo #SeleçãoBrasileira

Cobertura pelo perfil @cbf_futebol inclui lives e vídeos com notícias, treinos e bastidores da campanha na Rússia



Meio Ambiente

Cerimônia de entrega do Prêmio Ambiental é realizada em Palmas

Ao final da premiação, duas menções honrosas foram entregues a instituições que desenvolvem ações ou práticas que mostram a sensibilidade em prol dos recursos renováveis.


Palmas

Folha e presidentes de associações de moradores apresentam demandas para a prefeita Cinthia Ribeiro

A presidente da Associação de Moradores do Setor Lago Norte, Solange Ribeiro de Sousa Alvarenga avaliou de forma positiva a audiência.


Corporatvo

Oi lança APP Oi GIS - Gestão Integrada de Serviços, plataforma para monitoramento e gerenciamento

Disponível para todos os clientes corporativos da Oi que possuem o produto GIS, o aplicativo, já no lançamento, possui aproximadamente 1500 usuários.


Copa 2018

Musa da Inglaterra 'quase infarta' com gol nos acrécimos


Copa 2018

"Musa do Panamá" promete pintar o corpo com as cores do país caso a seleção seja campeã da Copa do Mundo


Eleições 2018

Vice-prefeito de Pindorama defende eleição de Carlesse; “momento é de eleger o melhor para o Tocantins”


Adapec

Prazo para plantio de soja nas várzeas tropicais é prorrogado


Premiação

Professora da rede municipal leva R$ 10 mil do Programa Nota Quente Palmense


Educação

Ceulp/Ulbra está com inscrições abertas para o Vestibular Extra



  Blogs & Colunas


TiViNaLili

Lili Bezerra


Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira