Friday, 23 de August de 2019

POLÍTICA


Propaganda Eleitoral

Veiculação da propaganda eleitoral gratuita inicia nesta quinta-feira (17)

17 May 2018    14:20

Inicia nesta quinta-feira (17/5) a veiculação da propaganda eleitoral gratuita com as inserções diárias dos candidatos às Eleições Suplementares para os cargos de governador e vice-governador do Estado do Tocantins, que serão realizadas no dia 3 de junho. Já os programas eleitorais, serão transmitidos a partir de sexta-feira (15/5). Os horários e ordens dos programas foram definidos em reunião ocorrida no dia último dia 3, confira os relatórios aqui.

Os programas eleitorais irão ao ar as segundas, quartas e sextas-feiras, com duas programações ao dia, sendo na TV: das 12h15 às 12h25 e à noite, às 19h20 e 19h30, e no Rádio: pela manhã, das 7h15 às 7h25 e das 12h15 às 12h25. A propaganda eleitoral gratuita encerra no dia 31 de maio.

Por sorteio foi definida a seguinte ordem de veiculação do primeiro programa eleitoral gratuito: em primeiro a Coligação Reconstruindo o Tocantins, encabeçada pela candidata Kátia Regina Abreu, em segundo lugar a Coligação Governo de Atitude, do candidato Mauro Carlesse, em terceiro o PSOL, do candidato Mário Lúcio Avelar; em quarto o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), que tem por candidato Marcos de Souza, o partido Rede Sustentabilidade, do candidato Márlon Reis será o quinto, seguido da Coligação a Verdadeira Mudança, de Carlos Amastha, em sexto É a Vez dos Tocantinenses, do candidato Vicentinho Alves, sétimo e último sorteado.

De acordo com artigo 16-A da Lei Das Eleições 9.504/97, o candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição, ficando a validade dos votos a ele atribuídos condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior   (Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009).

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