Thursday, 22 de February de 2018

Thursday, 22 de February de 2018

SAÚDE


Amazônia Legal

Consórcio entre estados da Amazônia Legal deve melhorar compra de medicamentos

30 Aug 2017

Aldenes Lima/Governo do Tocantins
 
"O consórcio de Saúde é uma das boas respostas que estamos tendo em alguns estados, como o Paraná e Ceará, para enfrentamento das crises fiscal, econômica e até política pelas quais o Brasil passa". Assim o técnico do Conselho Nacional de Secretários de Saúde  (Conass), René Santos, destacou o papel do consórcio público entre Estados para compra conjunta de medicamentos e insumos, em especial para atender a média e alta complexidade. O tema foi discutido durante o III Encontro dos Secretários de Saúde da Amazônia Legal, que acontece nesta terça-feira, 29, em Palmas. O evento é resultado de uma parcerias entre os nove estados que compõem aquela região, Conass, Ministério da Saúde (MS) e Organização Pan Americana de Saúde (Opas).
 
Especialista em economia, René Santos elencou a origem dos consórcios. "1986 foi a primeira vez que se pensou em consórcio para a saúde, no Brasil, com entes iguais, ou seja, municípios com municípios e estados com estados. Houve sempre uma ausência de resposta na atenção especializada e por isso, a partir de 2005 vieram os consórcios públicos de saúde com formação entre entes diferentes, que têm a oportunidade de ter  a natureza jurídica privada ou pública com as mesmas características e regras", relatou.
 
O economista reforçou que "a crise é um bom momento para se buscar parcerias e alternativas gerenciais que ofereçam condições para se enfrentar as questões pontuais do Sistema Único de Saúde (SUS)", afirmou, acrescentando que caso os estados da Amazônia Legal decidam por um consórcio, "tem que haver interesse comum manifestado de forma explícita, feita pelos chefes dos poderes executivos (prefeitos e governadores); protocolo de intenções; cláusulas como área de abrangência, objeto, funcionamento, trabalhadores; fórum de regência e órgãos de controle. O consócio deve ser ratificado pelas Assembleias Legislativas ou Câmaras de Vereadores".
 
A modalidade de consórcio apresentada aos presentes permite que cada ente coloque recursos conforme sua participação e isso pode ser feito independente de convênios, através da previsão em orçamento anual. "O acesso a medicamentos é o problema mais comum existente hoje. O consórcio vai ao mercado, faz preço e compra a maior quantidade, gastando menos. Ele inclusive faz mudanças de mercado", disse René, acrescentando ainda que no Brasil há uma experiência exitosa no Estado do Paraná  para compra de medicamentos da atenção básica. "Funciona há 7 anos e mais de 390 municípios participam. É considerada a melhor compra pública do país pelo Ministério da Saúde. Atualmente, conta com mais de 50 fornecedores fixos, mais de 50 pontos de distribuição e os municípios escolhem o que querem comprar. Não é um consórcio caro, criado com apenas quatro funcionários e atualmente tem 14 servidores e toda logística custeada no processo de compra".
 
Uma das grandes vantagens do consórcio, debatidas no evento, foi a de restaurar a credibilidade dos estados, graças à capacidade de recursos bancados e por pagar em dia. "O consorciamento sem dúvidas é uma das alternativas para se desatar os nós, principalmente na área de especialidades e na compra de insumos e medicamentos. Temos visto estados avançando neste sentido e isso pode acontecer com os estados da Amazônia Legal", enfatizou o presidente do Conass, Michele Caputo Neto.
 
O secretário de Estado da Saúde, Marcos Musafir é defensor do consócio e afirmou que o Tocantins é adepto à ideia. "A formação do consórcio vai permitir a aquisição de medicamentos de alto custo por um preço abaixo do praticado atualmente em compras individuais. Ao se estabelecer a padronização de medicamentos de alta complexidade, por exemplo, todos os estados terão à disposição essas medicações e, sem dúvidas, serão menos judicializados", disse, acrescentando que "o governador Marcelo Miranda é um grande apoiador do consórcio".
 
O secretário de Estado da Saúde do Pará, Vitor Manuel Jesus Mateus, destacou que "o momento de união entre estados é muito significativo para atingirmos nossa maior missão, que é a promoção da saúde pública".
 
Gastos

Atualmente, grande parte dos gastos com medicamentos de média e alta complexidade são feitos por meio de judicialização que, segundo o MS representou um gasto de R$ 1 bilhão só em 2016.
 
Com o formato de consórcio, os estados da Amazônia Legal teriam, juntos, segundo levantamento do MS, R$ 30 milhões por ano para compra de medicamentos, fora os gastos com tesouros estaduais.

COMPARTILHE:

O que você achou da notícia?

0

PARABÉNS!
PARABÉNS!

0

BOM
BOM

0

AMEI!
AMEI!

0

KKKK
KKKK

0

ENGRAÇADO
ENGRAÇADO

1

Ñ GOSTEI
Ñ GOSTEI

0

CREDO!
CREDO!

Comentários

comments powered by Disqus


Confira também:


Agricultura

Agricultura avalia estragos nas lavouras na região sudoeste no Tocantins

Sobre os danos causados nas estradas que estão prejudicando o escoamento da produção, o subsecretario informou que num primeiro momento foram enviadas máquinas e profissionais da engenharia para permitir o acesso às áreas atingidas

ATS

Agência de Saneamento entrega benefícios e lança pacote de investimentos nesta quinta-feira

O presidente da ATS, Eder Fernandes, lança ainda pacote de investimentos no valor de R$ 3,8 milhões. Para o gestor, este é um momento histórico para o saneamento básico do Tocantins. Somados, os investimentos chegam à casa de R$ 11,3 milhões



TRE

TRE-TO descentraliza atendimentos e vai até eleitores das regiões de difícil acesso e assentamentos

O projeto visa garantir os direitos de cidadania aos eleitores, promover a celeridade e produtividade na prestação administrativa e jurisdicional e ainda fortalecer a segurança e a transparência do processo eleitoral


Hanseníase

Projeto Roda Hans - Carreta da Saúde com foco no combate a hanseníase é lançado no Tocantins

Com o intuito de dar continuidade ao combate da hanseníase no Tocantins, o Secretário de Estado da Saúde, Marcos Musafir, participou no município de Esperantina, da inauguração dos atendimentos do Projeto Roda Hans - Carreta da Saúde


Cláudia Lelis

Vice-governadora entrega benefícios durante aniversário de Mateiros

Durante as comemorações de 27 anos de Mateiros, na manhã desta terça-feira, 20, na região do Jalapão, a vice-governadora, Claudia Lelis, entregou o novo escritório do Ruraltins e anunciou para o mês março a entrega da delegacia da cidade


Violação de Direitos

Defensoria Pública denuncia violação de direitos de camponeses em Palmeirante, no Norte do Estado


Vicentinho

Deputado federal Vicentinho Junior esteve em Palmeirópolis e municípios do Sudeste


Dimas

Ao lado de Vicentinho Alves, Dimas recebe respaldo total do prefeito de Wanderlândia


Rio de Janeiro

Intervenção no Rio de Janeiro afeta reforma da Previdência


Amastha

Em vídeo, Amastha detalha descontos do IPTU, reforça diálogo e faz apelo a servidores


Ciência & Tecnologia

Aspectos centrais sobre TI na Gestão Institucional - Parte 7



  Blogs & Colunas


TiViNaLili

Lili Bezerra


Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira