Monday, 16 de September de 2019

SAÚDE


Panorama

Pela primeira vez na história, Tocantins investirá 25% das emendas para Saúde

24 Nov 2018    23:34
Carlos Magno Pela primeira vez na história, Tocantins investirá 25% das emendas para Saúde

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), publicada nesta sexta-feira, 23, no Diário Oficial do Estado (DOE), traz um ineditismo para o Tocantins. Após articulação do Governo, pela primeira vez na história, 25% das emendas individuais dos parlamentares serão destinadas obrigatoriamente à área da Saúde.
 
O maior investimento possibilitará que o Governo tenha recursos para melhorar o atendimento, fomentar as reformas de ampliação das unidades hospitalares, além de comprar mais insumos e medicamentos.
 
Entre outras atribuições, a LDO também dispõe sobre as despesas com pessoal, encargos sociais e benefícios aos servidores; a execução provisória da lei orçamentária; as transferências aos setores público e privado; o contingenciamento das despesas; e a transparência no gasto público.
 
A LDO prevê ainda a concessão da revisão geral anual salarial da remuneração e do subsídio, referentes aos valores no âmbito dos Poderes do Estado, do Ministério Público (MPE), do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Defensoria Pública do Estado (DPE), respeitadas as respectivas competências, correspondentes à revisão geral anual dos anos de 2019; suprir despesas com progressão e promoção de servidores previstas em planos de cargos e salários, entre outros, além da realização de fases finais de concursos que estão em andamento.
 
Já na área da Segurança Pública, a LDO garantiu para o próximo ano a realização de forças-tarefas para o combate à criminalidade nas cidades de Araguaína, Palmas, Porto Nacional, Paraíso do Tocantins, Gurupi e Araguatins; além da implantação de unidades de polícia judiciária nas cidades de Paraíso do Tocantins e Colinas do Tocantins e do aplicativo Detran na Palma da mão, que irá trazer a resolução de serviços ao cidadão por meio do celular.
 
O documento também trouxe a previsão para a realização de várias obras entre elas o SOS Estradas, que irá recuperar rodovias estaduais; a conclusão da Obra do Fórum de Justiça de Araguaína; a perfuração de poços artesianos em 10 municípios; e a substituição dos reservatórios de água em 15 cidades. Também serão revitalizados os distritos agroindustriais de Gurupi, Araguaína e Guaraí; realizadas reformas dos postos de fiscalização das unidades administrativas estaduais de defesa animal e vegetal; e ainda a conclusão das obras de reforma e ampliação dos hospitais de Porto Nacional, Gurupi e Araguaína.
 
A LDO também trouxe como meta do governo para 2019 a reestruturação das unidades escolares nos municípios do Estado e do Calendário Cultural do Tocantins.

COMPARTILHE:


Confira também:


Economia

Receita libera pagamento do 4º lote de restituição do IR 2019

Lote inclui restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018

Vestibular

Inscrições abertas para o Vestibular da Unitins

Processo seletivo tem 480 vagas contemplando todos os cursos da Unitins em Palmas, Araguatins, Augustinópolis e Dianópolis. Inscrições são feitas exclusivamente pela internet


Ocorrência

Polícia Civil prende mulher suspeita de estelionato no sudeste do Estado

Mulher estava se passando por conselheira espiritual, mas na verdade aplicava golpes em pessoas do sudeste


Proibição

Adapec apreende carga de 10 toneladas de sementes de capim irregular na TO-050 entre Palmas e Porto Nacional

O proprietário da carga foi multado em R$ 2.700,00 e as sementes foram destruídas no aterro sanitário de Palmas.


Tocantins

Adetuc e consultores reúnem-se para definir implantação do Observatório do Turismo do Tocantins


Educação

Com palestras, professor da Rede Municipal de Palmas motiva alunos a enfrentarem obstáculos


Preservação

Praias de Babaçulândia recebem o mutirão de limpeza do projeto Praia Limpa, Praia Viva


Pagamento do FGTS

Caixa estende horário de atendimento amanhã e abre no sábado


Preservação

APA Ilha do Bananal Cantão dedica programação ao Dia Nacional do Cerrado


Visita

Antonio Andrade recebe alunos na Assembleia



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira