O GIRASSOL

Palmas/TO,

Saúde

07/04/2020

Saúde realiza videoconferência com representantes de órgãos de controle para averiguar o aumento do preço das aquisições

Reunião teve como intuito traçar ações conjuntas para evitar a prática do sobrepreço na aquisição de insumos, materiais, equipamentos de proteção individual e outros itens necessários ao enfrentamento da pandemia de Covid-19.

Diante da necessidade de aquisição de materiais, Equipamentosde Proteção Individual (EPIs) e demais itens pela SES para fazer frenteà crescente demanda por assistência em decorrência da pandemia de Covid-19, foirealizada na tarde desta segunda-feira, 06, na sede da Secretaria de Estado daSaúde (SES), uma videoconferência com representantes de órgãos de controleestaduais e federais a fim de definir ações coordenadas para o combate àprática de sobrepreço. O encontro foi promovido a convite da SES.

Conforme esclareceu o superintendente jurídico dasecretaria, Marcus Senna, “a reunião foi organizada a pedido da secretaria que,neste momento, identificando a prática pelo mercado de preços muito acimadaqueles anteriormente praticados, sente a necessidade de contar com o apoio dosórgãos de controle para que atuem de forma a garantir o melhor emprego possíveldo recurso público, evitando práticas ilegais e possíveis danos ao erário,”,relata.

Em relação aos EPI’s adquiridos recentemente pela Pasta comdispensa de licitação, em valor acima do anteriormente praticado, a SES, quenão poderia deixar de contar com os itens adquiridos, sob pena de haver risco àsegurança do manejo clínico de pacientes, fez uma representação junto aoMinistério Público Federal (MPF) para que seja instaurado procedimento para aaveriguação da prática de sobrepreço e eventual crime contra economia popular.Neste sentido, o gestor jurídico também esclareceu que a SES está inteiramentea disposição para colaborar com as investigações.

Segundo o secretário da SES, Dr. Edgar Tollini, a elevaçãodos preços dos equipamentos é uma realidade mundial. “Estamos disputando aaquisição de produtos não apenas com outros estados, mas com países.Infelizmente a oferta de materiais para enfrentamento do novo coronavírus estãoescassos. Quando há equipamentos, eles devem ser comprados com os altos preçospraticados atualmente pelo mercado”, explica.

Pelo Superintendente de Aquisições e Logística da SES, Afonso Piva,foi informado que “a gestão vem evitando ao máximo a realização de dispensasde licitação, prestigiando a realização do procedimento licitatório quando háabastecimento suficiente do item, reservando o procedimento simplificado apenaspara os casos em que não há abastecimento suficiente a atender a demandaimediata da pasta”.

Ao final do encontro ficaram definidos encaminhamentos edefinidas ações coordenadas entre as instituições, cada qual na sua atribuição,para averiguar a prática de sobrepreço e eventual crime contra a economiapopular.

A reunião contou com a participação de representantes dosseguintes órgãos de controle: Ministérios Públicos Estadual e Federal, Tribunalde Contas do Estado (TCE), Defensoria Pública do Estado (DPE), Secretaria deEstado da Cidadania e Justiça (Seciju-TO) e Procon-TO, Secretaria de Estado daSegurança Pública (SSP-TO) e Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Assuntos Relacionados
#Saúde#coronavírus
Confira Também
Palmas em alerta

Nova atualização do índice de infestação de mosquitos aponta 135 municípios em alerta para dengue

Sinsjusto

Saúde dos servidores do Judiciário preocupa Sindicato

Saúde

DPE-TO e MPE questionam cortes de recursos da saúde pública e pedem devolução de quase R$ 100 milhões

Indenização

DPE conquista na Justiça indenização para mãe de bebê que faleceu à espera cirurgia de cardiopatia

Multa

Decisão impõe multa ao secretário estadual da Saúde e o obriga a oferecer cirurgia a paciente idosa em estado grave