Palmas, 23/01/2018

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Guarda Metropolitana autua respons√°veis por retirada ilegal de cascalho em Palmas

  • Uma retroescavadeira e um caminh√£o Basculante foram apreendidos e tr√™s pessoas foram autuadas e multadas no valor de R$ 1.509,00, cada

Guarda Metropolitana autua respons√°veis por retirada ilegal de cascalho em Palmas



A equipe de Fiscaliza√ß√£o Ambiental da Guarda Metropolitana de Palmas (GMP) realizou no √ļltimo s√°bado, 9, no setor industrial em Taquaralto, um flagrante de extra√ß√£o ilegal de recursos minerais. Uma retroescavadeira e um caminh√£o Basculante foram apreendidos e tr√™s pessoas foram autuadas e multadas no valor de R$ 1.509,00, cada.
 
Segundo o guarda metropolitano Classe B de Proteção Fiscal, Ezequias Silvino, esse tipo de extração de recursos minerais causa grande degradação ao meio ambiente. "Normalmente, quando há a retirada de cascalho há também o desmatamento. E ao retirar minerais sem a devida licença ambiental, a pessoa é enquadrada em crime federal". Silvino cita ainda que a fiscalização tem como base a Lei Federal 9.605/98 e o Decreto Federal 6514/08.
 
De acordo com a Lei, √© necess√°rio que a retirada de min√©rios seja feita ap√≥s licen√ßa por parte do √≥rg√£o ambiental municipal. Silvino explica ainda que para fazer o transporte e comercializa√ß√£o dos res√≠duos s√≥lidos √© necess√°ria a autoriza√ß√£o por parte do poder p√ļblico competente.
 
Depois de autuados, os suspeitos foram conduzidos para 5¬ļ Delegacia de Pol√≠cia de Taquaralto, onde foram lavrados os autos de apreens√£o dos dois ve√≠culos, que ficar√£o na delegacia enquanto aguarda decis√£o judicial.
 
(Edição/postagem: Lorena Karlla)


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