Palmas, 23/01/2018

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Mais de quatro mil veículos do transporte intermunicipal foram fiscalizados em 2017

  • Al√©m das fiscaliza√ß√Ķes de rotina, foram realizadas diversas opera√ß√Ķes planejadas nos munic√≠pios

Mais de quatro mil veículos do transporte intermunicipal foram fiscalizados em 2017



Jesuino Santana Jr/Governo do Tocantins

Para garantir a seguran√ßa dos passageiros e coibir o transporte intermunicipal e interestadual clandestino no Tocantins, a Ag√™ncia Tocantinense de Regula√ß√£o, Controle e Fiscaliza√ß√£o de Servi√ßos P√ļblicos (ATR) fiscalizou, de janeiro a novembro de 2017, mais de quatro mil ve√≠culos, tendo sido aplicados 813 autos de infra√ß√£o. Al√©m das fiscaliza√ß√Ķes de rotina, foram realizadas diversas opera√ß√Ķes planejadas nos munic√≠pios de Aragua√≠na, Araguatins, Augustin√≥polis, Axix√°, Aparecida do Rio Negro, Lajeado, Carmol√Ęndia, Colinas, Dian√≥polis, Wanderl√Ęndia, Para√≠so do Tocantins, Porto Nacional, Brejinho de Nazar√©, F√°tima, Gurupi e Formoso do Araguaia, visando garantir a aplicabilidade das normas que regulamenta o transporte intermunicipal no Estado.

Tamb√©m foram realizadas fiscaliza√ß√Ķes volantes, oriundas de den√ļncias e reclama√ß√Ķes dos usu√°rios por meio da Ouvidoria Geral do Estado. No m√™s de dezembro, as a√ß√Ķes continuaram de forma intensificada, por ser tratar de m√™s de festas e de f√©rias escolares, per√≠odo no qual as demandas de passageiros aumentam de forma significante.

Saneamento

No saneamento, as atividades de fiscaliza√ß√£o tamb√©m foram realizadas de forma rotineira e em virtude de demandas emanadas da ouvidoria geral do Estado, tendo sido realizadas autua√ß√Ķes nos munic√≠pios de Barrol√Ęndia, Porto Nacional e Miranorte, bem como foram atendidas 46 den√ļncias feita pelos usu√°rios.

No campo da regula√ß√£o econ√īmica, destaca-se a abertura do Ciclo para a defini√ß√£o de metodologia de revis√£o e reajuste tarif√°rio referente √† presta√ß√£o de servi√ßos de abastecimento de √°gua e esgotamento sanit√°rio no √Ęmbito do Estado do Tocantins, por meio do qual a ATR est√° analisando os custos operacionais e de investimento da concession√°ria regulada, tendo como finalidade a de rever, caso seja demonstrado no resultado do procedimento de aferi√ß√£o, a metodologia de c√°lculo tarif√°rio do saneamento, o que poder√° trazer grandes melhorias ao s ervi√ßo, com a real possibilidade de impactos positivos para os usu√°rios. Ressalta-se ainda que, dentro do estudo realizado, a ATR estar√° implementando o desmembramento da tarifa do esgoto em rela√ß√£o √† tarifa de abastecimento de √°gua, com vistas a uma maior garantia de transpar√™ncia na cobran√ßa de tais servi√ßos.

A ATR realiza dois tipos de fiscaliza√ß√£o: as programadas e as n√£o programadas. As programadas s√£o aquelas fiscaliza√ß√Ķes planejadas durante o ano e s√£o realizadas mensalmente nos munic√≠pios em que a Agencia de Regula√ß√£o tem a prerrogativa de regular e fiscalizar. As fiscaliza√ß√Ķes n√£o programadas s√£o aquelas que ocorrem por meio da Ouvidoria Geral do Estado.

De acordo com o presidente da ATR, Jota Patrocínio, é fundamental a fiscalização da qualidade da água e dos serviços que estão sendo prestados à população tocantinense em suas residências, escolas, hospitais e empresas. "Estamos incrementando, ainda mais, esse trabalho de fiscalização e qualquer alteração encontrada a concessionária será notificada para que tome as providências necessárias para sanar o problema detectado", ressaltou.

Canal com o Cidad√£o

A Ouvidoria Geral do Estado √© um canal aberto de comunica√ß√£o entre o Governo do Tocantins e o cidad√£o, para receber suas manifesta√ß√Ķes sobre os servi√ßos p√ļblicos prestados pelo Estado: reclama√ß√Ķes, den√ļncias e elogios. O telefone para entrar em contato √© o 162 e a liga√ß√£o √© gratuita.


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