Estado
17/07/2020 |
Carlesse autoriza estudos visando investimentos na melhoria dos serviços públicos
Governo pretende ampliar as opções de investimentos no Estado pela iniciativa privada, visando a modernização dos serviços oferecidos e a geração de empregos e oportunidades
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse,autorizou, por meio dos Decretos n° 6.122 e n° 6.123, a serem publicadosnesta quinta-feira, 16, no Diário Oficial do Estado (DOE), a realização deestudos preliminares de áreas de interesse estratégico do Governo do Tocantins,bem como a Inclusão e a Qualificação de Empreendimentos Públicos Estaduaisdo Setor de Infraestrutura Rodoviária. Ambos no âmbito do Programa de Parceriasde Investimentos do Tocantins (Tocantins PPI), que será lançado na próximaterça-feira, 21.
O PPI busca ampliar e fortalecer a interação entre o Estadoe a iniciativa privada por meio de parcerias para execução de empreendimentospúblicos de infraestrutura e serviços, com os objetivos de: assegurar comqualidade a expansão da infraestrutura do Estado; aumentar as oportunidades deinvestimentos, geração de emprego e aumento da renda dos tocantinenses;e estimular o desenvolvimento tecnológico, industrial e do agronegócio.
Para o governador Mauro Carlesse, o Programa de Parcerias eInvestimentos permite a realização de obras, o oferecimento de serviços àpopulação e também a geração de empregos e oportunidades. “As necessidadesdo nosso povo fazem com que busquemos meios de ampliar as ações eofertar serviços de qualidade”, afirma.
EstudosPreliminares
Para serem realizados, os projetos do PPI devem passar porrigorosos levantamentos e estudos, que são fundamentais para estruturação eposterior execução. Todo o processo será acompanhado pelos órgãos de controle,como o Tribunal de Contas e o Ministério Público, e terá ainda amplaparticipação e controle social, por meio das audiências públicas que serãorealizadas.
As áreas relacionadas a serem estudadas são: Centrais deAbastecimento (Ceasa), Centro Integrado de Gerenciamento e Controle, DataWarehouse Governamental, Geração de Energia Fotovoltaica, Parques Naturais eUrbanos, Presídio Industrial, Projetos Agrícolas Irrigados, Rede Estadual deBanda Larga, Saneamento e Tratamento de Resíduos Sólidos e TerminaisRodoviários.
Os estudos preliminares serão realizados com o objetivo deidentificar soluções para a realização de investimentos privados nessas áreas,o que confirmará o potencial das propostas para futura qualificação noTocantins PPI.
Inclusãoe Qualificação
Conforme o superintendente da Secretaria de Estado deParcerias e Investimentos (SPI), Pedro Olímpio Furtado, o Decreto do Governadorautoriza a realização de estudos mais aprofundados de empreendimentos públicosestaduais do setor de infraestrutura rodoviária. “Com a aprovação pelo Conselhodo Tocantins PPI e a confirmação através do Decreto do Governador, a SPIpassará agora a coordenar os estudos, que irão apontar as melhores soluçõespara a modernização dessas rodovias”, afirma.
O superintendente ainda esclarece que o objetivo dosestudos é trazer a iniciativa privada para realizar investimentos nas rodovias,oferecendo mais segurança, conforto e serviços que hoje não são ofertados aosseus usuários. Entre os investimentos previstos estão:
⁃alargamento das faixas de rodagem;
⁃implantação e alargamento dos acostamentos;
⁃implantação de 3ª faixa em trechos de subidas;
⁃construção de acessos e melhorias em trechos urbanos;
⁃serviços de socorro com equipes médicas e ambulância UTI;
⁃socorro mecânico;
⁃postos de descanso e atendimento com banheiros e fraldários;
⁃ redewi-fi em toda a extensão das vias;
⁃passagens seguras para animais silvestres;
⁃prevenção de queimadas nas margens de rodovias; entre outros.
As rodovias relacionadas são: Rodovia TO-050, Palmas/PortoNacional - trecho de 58,70 km; Rodovias TO-010, TO-445 e TO-342,Palmas/Miracema do Tocantins/Miranorte - trecho de 108 km; Rodovia TO-030,Palmas/Taquaruçu/Santa Tereza - 67 km; Rodovia TO-080, Palmas/Paraíso doTocantins - 74,70 km; Rodovias TO-455 entroncamento TO-255 entroncamento TO-080- trecho de 71 km; Rodovia TO-355, Colinas do Tocantins entroncamento TO 010 -trecho de 60 km; Rodovia TO-222 Araguaína/Filadélfia - trecho de 107 km;Rodovia TO-500 travessia da Ilha do Bananal - trecho de 94 km, e alteraçõesposteriores.
Ambos decretos entram em vigor na data de publicação.
Apresentaçãodo Programa Tocantins PPI
Na próxima terça-feira, 21, às 16 horas, o Governo doTocantins, por meio da Secretaria de Estado de Parcerias e Investimentos,apresentará aos profissionais de imprensa, o Programa Tocantins PPI. Aapresentação se dará por meio de Webinar no Youtube, em link a serdisponibilizado para os veículos de comunicação no dia do evento.
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