Thursday, 04 de June de 2020

CONCURSOS


De 30 para 32 anos

Com parecer favorável de Elenil, PL que aumenta idade para entrar na PM é aprovado na Assembleia

17 Dec 2019
Com parecer favorável de Elenil, PL que aumenta idade para entrar na PM é aprovado na Assembleia

A Assembleia aprovou, por unanimidade, na manhã desta terça-feira, 17, em dois turnos de discussão e votação, o Projeto de Lei n° 14, de 6 de dezembro de 2019, de autoria do governo do estado, que amplia a idade máxima para entrar na Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Tocantins. Analisado em reunião conjunta das comissões, o PL teve como relator o deputado Elenil da Penha (MDB), autor de duas propostas com texto semelhante que tramitaram no Parlamento.


Com parecer favorável de Elenil, o PL n° 14/2019 muda a redação do inciso III do artigo 11 da Lei Ordinária Estadual nº 2.578, de 20 de abril de 2012, que instituiu o Estatuto dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins, permitindo que pessoas com até 32 anos possam se inscrever e participar de concursos públicos para a carreira militar.

O deputado Elenil comemorou a aprovação do projeto, que segue, agora, para sanção do governador Mauro Carlesse (DEM). “Fico feliz que o governo tenha atendido ao meu pedido e enviado para a Casa este PL. Em vários estados, a idade já foi ampliada. É uma necessidade, considerando, entre outros fatores, o crescimento da expectativa de vida do brasileiro, que, hoje, é 76 anos. Eu entendo que uma pessoa com até 32, que passou em todas as fases do certame, inclusive, nos testes físicos, tem plenas condições de atuar na corporação”, afirmou.

Três tentativas  

O deputado Elenil da Penha encabeçou três iniciativas visando aumentar a idade limite para a PM e o Corpo de Bombeiros. Na primeira oportunidade, em 2016, o PL foi aprovado pela Assembleia, porém vetado pelo governador da época. No ano seguinte, a ideia voltou a ser debatida, pelo Legislativo estadual, via ação popular apoiada pelo parlamentar, contudo, a matéria foi arquivada por falhas na coleta de assinaturas. Em 2018, Elenil propôs novamente a alteração, que chegou a ser aprovada, em julho deste ano, no Parlamento, mas também acabou vetada pelo governo.

COMPARTILHE:


Confira também:


Auxílio Emergencial

Em dois meses, 107 milhões de brasileiros pediram auxílio emergencial

Cerca de 100 mil pessoas se cadastraram de ontem para hoje

Pandemia

Tocantins confirma 228 novos casos da Covid-19

Atualmente, o Tocantins apresenta 4.698 casos no total, destes, 1.734 pacientes estão recuperados, 2.882 pacientes estão ainda em isolamento domiciliar ou hospitalar e 82 pacientes foram a óbito.




  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira