O programa Bolsa Família chega ao calendário de janeiro com 159,9 mil famílias contempladas no Tocantins. O cronograma de pagamentos do programa de transferência de renda do Governo Federal tem início nesta quinta-feira, 18 de janeiro. O valor médio recebido nos 139 municípios do estado chega a R$ 701,84.

Para saldar o investimento, o repasse é de R$ 112,2 milhões para o Tocantins. Os pagamentos seguem de forma escalonada, de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) de cada integrante, até o dia 31 (confira calendário abaixo).

A capital Palmas é o município com maior número de famílias contempladas em janeiro. São 23,1 mil beneficiários, que recebem um valor médio de R$ 696,95 a partir de um investimento federal de R$ 16,1 milhões. Na sequência aparecem Araguaína (11,7 mil famílias), Porto Nacional (4,8 mil) e Gurupi (4 mil).

A cidade com maior valor médio de repasse no Tocantins é Tocantínia, com R$ 800,84 para 1.381 famílias atendidas no município. Na sequência das localidades com maior valor médio estão Santa Tereza do Tocantins (R$ 767,91) e Mateiros (R$ 761,16).

Infográfico 1 - Calendário de pagamentos do Bolsa Família no mês de janeiro de 2024

BENEFÍCIOS — Entre os benefícios complementares criados com o novo Bolsa Família, há 91,3 mil crianças de zero a seis anos que recebem adicional de R$ 150 em Tocantins, a partir de um repasse de R$ 12,7 milhões referente ao Benefício Primeira Infância. A cesta de benefícios complementares também acrescenta R$ 50 neste mês a mais 3,9 mil gestantes, 5,2 mil mulheres em fase de amamentação, 115,8 mil crianças e adolescentes de sete a 16 anos e 23,8 mil adolescentes de 16 a 18 anos.

RESPONSÁVEL FAMILIAR — Seguindo uma tendência nacional, 87,5% das famílias do Tocantins contam com uma responsável familiar do sexo feminino. São 139,8 mil famílias com essa conformação do total de 159,9 mil no estado.

NACIONAL — No país como um todo, são 21,1 milhões de famílias contempladas (57 milhões de pessoas) nos 5.570 municípios. O valor médio na conta dos beneficiários em janeiro de 2024 é de R$ 685,61, superior à média nacional observada nos 12 meses de 2023, que foi de R$ 670,36 (maior valor médio anual da história do programa).

DESASTRES — Exceção ao pagamento escalonado via NIS, 1,89 milhão de famílias em 197 municípios de seis estados atingidos por efeitos de desastres têm um calendário distinto. Elas terão o repasse unificado neste dia 18. São 109 municípios de Santa Catarina, um de Alagoas (Maceió), 55 do Amazonas, 10 do Paraná, 15 do Amapá e sete do Rio de Janeiro, estado atingido por fortes chuvas no último fim de semana.

Infográfico 2 - Detalhamento dos repasses do Bolsa Família no mês de janeiro de 2024

CESTAS DE BENEFÍCIOS — Criados com a renovação do Bolsa Família em 2023, os benefícios complementares garantem que os repasses do programa de transferência de renda reconheçam de forma precisa as diferentes conformações familiares.

O Benefício Primeiro Infância, valor adicional de R$ 150 pago a cada criança de zero a seis anos na composição familiar dos beneficiários, chega a 9,5 milhões de pessoas em janeiro de 2024, a partir de um repasse de R$ 1,36 bilhão.

Outros benefícios variáveis, todos no valor adicional de R$ 50, são voltados para crianças e adolescentes de sete a 18 anos, gestantes e nutrizes. Em janeiro de 2024, a folha do programa inclui 406 mil gestantes (R$ 19,4 milhões em repasses), 486 mil mulheres em fase de amamentação (R$ 23 milhões) e 15,25 milhões de crianças e adolescentes de sete a 18 anos incompletos (R$ 703 milhões).

MÉDIA RECORDE — Medida que permite a permanência de famílias no programa por até dois anos mesmo que consigam emprego ou elevação da faixa de renda para até meio salário mínimo por integrante familiar, a Regra de Proteção em janeiro atinge 2,4 milhões de beneficiários. Para eles, o valor de repasse é de 50% do total repassado às outras famílias. A média em janeiro é de R$ 373,07. Para as outras 18,7 milhões de famílias que recebem 100% do benefício, a média de repasse é de R$ 725, 82.

PROTAGONISMO FEMININO — Como é usual na folha de pagamento do Bolsa Família, 83,5% dos responsáveis familiares em janeiro de 2024 são mulheres, um total de 17,6 milhões de beneficiárias. No recorte por raça, 73% das pessoas atendidas no mês se identificam como pretas ou pardas. Na divisão por segmentos da população, há 207 mil famílias pertencentes a grupos em situação de rua e 346 mil famílias de catadores de recicláveis.

REGIÕES — O Nordeste é a região com maior número de beneficiários na folha de janeiro do Bolsa Família. São 9,5 milhões de famílias que têm acesso a um valor médio de repasse de R$ 682,26 a partir de R$ 6,49 bilhões em repasses do Governo Federal (detalhes no infográfico abaixo). Na sequência aparece a região Sudeste, com 6,3 milhões de famílias atendidas e valor médio de R$ 676,78. A Região Norte, por sua vez, tem o maior valor médio por beneficiário no país, com R$ 721,50, que chegam a 2,5 milhões de famílias. No Sul, são 1,4 milhão de beneficiários e valor médio de R$ 678,13. No Centro-Oeste, por fim, 1,19 milhão de famílias e valor médio de R$ 689,44.

ESTADOS — Na divisão por estados, São Paulo é a Unidade da Federação com maior número de famílias contempladas. São 2,62 milhões nos 645 municípios do estado, com 1,78 bilhão em repasses do Governo Federal (confira infográfico). Na sequência aparece a Bahia, com 2,48 milhões de integrantes do programa e R$ 1,67 bilhão em repasses. Outros seis estados somam mais de um milhão de beneficiários: Rio de Janeiro (1,74 milhão), Pernambuco (1,62 milhão), Minas Gerais (1,62 milhão), Ceará (1,47 milhão), Pará (1,35 milhão) e Maranhão (1,2 milhão).

Foto: Roberta Aline / MDS