Friday, 29 de May de 2020

ESPECIAL


Separação

IBGE aponta aumento na taxa de divórcios nos últimos 10 anos

07 Aug 2008

De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio, fornecidos pelo IBGE, e informações baseadas em estatísticas do Registro Civil, que são publicadas desde 1977, as taxas de separações judiciais e divórcios por mil habitantes, de 20 anos a mais de idade, mostraram pequenas variações durante a década de 1990.

As separações judiciais se estabilizaram em 0,9 por mil habitantes, enquanto os divórcios apresentaram ligeira tendência de alta, variando de 0,9 por mil em 1990 para 1,2 em 2001. As separações judiciais obtiveram taxas mais baixas no Norte e no Nordeste do que nas demais regiões. Já os divórcios se mantiveram praticamente estáveis em todas as regiões, excetuando-se a região Centro-Oeste, que teve taxa de 1,3 por mil em 1991 e 1,8 por mil em 2001.

A maioria das dissoluções, ao longo da década, foi consensual. As proporções mantiveram-se sempre acima de 80% nas separações judiciais e de 70% nos casos de divórcios. Quando as separações e divórcios são não consensuais, as mulheres são mais freqüentemente as requerentes da ação. Elas requerem mais de 70% das separações e em torno de 55% dos divórcios não consensuais.

Provavelmente, a maior proporção de homens requerendo divórcios do que separações, associa-se ao fato de eles recasarem com mais freqüência do que as mulheres. Por fim, constata-se que em mais de 80% de todas as dissoluções de uniões havia filhos menores de 18 anos de idade que ficaram sob a guarda de suas mães. A alta incidência de filhos menores envolvidos em casamentos desfeitos era, de certa forma, esperada, devido à média de duração das uniões terminadas em dissoluções (de 9,5 anos, em 1990, a 10,5 em 2000).

 

Crianças sem pai

De acordo com artigo publicado pela revista Veja (13.06.2001), usando dados colhidos nos tribunais de primeira instância e dados do IBGE, em 1987 ocorreram 930.893 casamentos, 85.406 separações judiciais e 30.772 divórcios. Em 2000, houve algo em torno de 722 mil casamentos e 94 mil separações judiciais, sendo 113 mil divórcios. Segundo o mesmo artigo, 56% dos casais que se separam têm um ou dois filhos, 23% têm três ou mais e 21% nenhum; ou seja, 79% dos filhos sofreram a perda de um dos pais. Filhos menores envolvidos na separação corresponderam a 133.862, e no divórcio 118.758, perfazendo um total de 252.758 crianças pequenas; 90% delas ficam sem o pai, e 6% sem mãe, na fase mais crítica de seu desenvolvimento psicossocial, quando mais deles precisam.

Esses números seriam muito maiores se estivessem computadas as crianças nascidas de uniões não-oficiais. Que costumam ser mais frágeis. Pode-se estimar em quase meio milhão o número de crianças que fica, anualmente, sem o pai ou a mãe no Brasil. Nos Estados Unidos, calcula-se em 20 milhões o número de crianças abaixo de 18 anos filhas de pais separados ou divorciados.

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