Thursday, 02 de April de 2020

ESPORTE


Olyntho Neto

Deputado propõe CNH Social Gratuita para cidadão de baixa renda

10 Dec 2019
Isis Oliveira Deputado propõe CNH Social Gratuita para cidadão de baixa renda

Proposta apresentada pelo deputado Olyntho (PSDB) autoriza a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuita para estudantes, moradores da
zona rural e portadores de necessidades especiais como forma de aumentar oportunidade de emprego.

O Projeto de Lei que propõe a CNH Gratuita, ou seja, a Carteira Nacional de Habilitação Social (CNH Social) sem custo para a população de baixa
renda, foi apresentado nesta semana na Assembleia Legislativa.

Segundo a proposta, os interessados não terão que pagar nada para adquirir o documento. Contudo, deverão cumprir com alguns
pré-requisitos, são eles:

-CNH Estudantil; estudantes entre 18 e 25 anos de idade que cursam e
concluíram integralmente o ensino médio em escola pública do estado do
Tocantins;

-CNH Urbana; destinada às pessoas inscritas no Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);

-CHN Rural; para quem mora na zona rural e que possuam Declaração de
Aptidão ao programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(PRONAF);

Na justificativa, o deputado afirmou que a CNH constitui uma chance a
mais de conseguir emprego e de exercer uma atividade econômica. “Com as
exigências atuais o custo com as aulas, exames, prova de direção e
outros custos administrativos, tem sido um impedimento para esta parte
da população fazer a Carteira de Motorista.  A nossa intenção é dar um
pontapé inicial para que o cidadão tenha mais oportunidade de emprego”,
disse Olyntho.

COMPARTILHE:


Confira também:


Pandemia

Número de casos de covid-19 sobe para 7.910; mortes chegam a 299

O índice de letalidade aumentou de 3,5% para 3,8%.

Contenção de Gastos

Governador discute com poderes e instituições medidas para reduzir gastos públicos por causa da queda na arrecadação

Reunião convocada pelo Chefe do Poder Executivo reuniu os gestores para debater alternativas visando adequar as despesas à nova realidade financeira em virtude da crise causada pelo novo Coronavírus



Condenação

MPTO obtém condenação de ex-prefeito de Palmas Raul Filho e da esposa por esquema criminoso envolvendo empresa responsável por limpeza e coleta de lixo

Os dois políticos e mais 12 pessoas foram denunciados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) por formação de quadrilha, corrupção passiva, fraude à licitação, dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei, apropriação indébita e desvio de


Pandemia

Governo do Estado disponibiliza informações sobre contratos referentes à Covid-19 no Portal da Transparência

O objetivo é garantir a transparência e a publicidade quanto aos gastos referentes ao enfrentamento da Covid-19 no Estado


Atendimento remoto

Após ampliação, Delegacia Virtual bate recorde e registra 1028 ocorrências em março

O número foi muito superior ao registrado em fevereiro, que fechou com 626 Boletins de Ocorrência.


DOU

Mais de sessenta municípios tocantinenses têm incremento do PAB, informa ATM


Saúde

Ambulatório do Hospital Geral de Palmas é entregue após reforma


EDUCAÇÃO E PANDEMIA

Ano letivo poderá ter menos de 200 dias, diz Ministério da Educação


Pandemia

Portaria autoriza mototaxistas de Palmas a fazerem serviço de entregas durante período de isolamento social


Infraestrutura

Trecho da TO-010, entre Lajeado e Tocantínia, começa a receber melhorias


Alerta

Ayres defende que sem isolamento social municípios não podem decretar calamidade pública



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira