Wednesday, 21 de October de 2020

ESPORTE


Segurança

Projeto permite que cidadão desembarque fora do ponto de ônibus à noite

05 May 2019
Projeto permite que cidadão desembarque fora do ponto de ônibus à noite

O Projeto de Lei 1035/19 permite que o cidadão solicite ao condutor do ônibus a parada do veículo para desembarque em qualquer local onde seja possível estacionar, ainda que fora do ponto regular de parada, no período compreendido entre as 21h e as 5h da manhã. Pela proposta, deverá ser respeitado, porém, o trajeto da linha.

A medida é incluída entre os direitos dos usuários do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana na lei que trata da Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12). Apresentado pelo deputado Lourival Gomes (PSL-RJ), o projeto está em análise na Câmara dos Deputados.

“A noite e a madrugada são os horários preferidos de atuação de criminosos”, argumenta o parlamentar. “Esta proposta visa permitir que as pessoas desembarquem fora dos pontos de parada, em local o mais próximo possível da sua casa”, completa.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. - Agencia Camara

COMPARTILHE:


Confira também:


Sanidade

Campanha de vacinação contra febre aftosa começa dia 1º de novembro

A segunda fase da campanha ocorrerá entre os dias 1º e 30 de novembro para animais de 0 a 24 meses de idade

Tocantins

Presidente da ALETO, Antonio Andrade recebe homenagens dos parlamentares

A solenidade foi iniciada com a benção do padre Eldeir, que deixou uma mensagem de fé, renovação e sabedoria ao aniversariante, com os votos de sucesso na condução dos trabalhos da Casa e na sua missão política em favor dos mais necessitados.




  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira