Sunday, 25 de August de 2019

ESTADO


Campo

Agricultores familiares têm até 27 de dezembro para quitar dívidas do crédito fundiário

19 Nov 2018    13:52    alterado em 19/11 às 13:52
Agricultores familiares têm até 27 de dezembro para quitar dívidas do crédito fundiário

Agricultores que tiveram seus débitos inscritos em dívida ativa até 31 de outubro de 2018 terão direito ao benefício.

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária (Seagro), alerta aos agricultores familiares que estão inadimplentes com o crédito fundiário, que o prazo para quitar as dívidas se encerra no dia 27 de dezembro de 2018. O prazo de pagamento faz parte da lei 13.340/2016, que autoriza a liquidação das dívidas dos agricultores familiares que estão inadimplentes. Para ter direito ao benefício é preciso que débito do agricultor tenha sido inscrito em dívida ativa da União. 

A diretora de Crédito Fundiário da Seagro, Maria Tereza Vasconcelos, reforça o alerta esclarecendo que os interessados na quitação devem procurar a Unidade Técnica Estadual (UTE), na Secretaria da Agricultura, para buscar informações sobre o processo da quitação da dívida. “Os agricultores que estão inadimplentes devem procurar saber se estão enquadrados na lei para possíveis procedimentos a serem tomados”, reforçou.

O desconto aplicado sobre o valor consolidado líquido, nos termos do art. 4° para contratos coletivos, é de 85%. Os contratos individuais variam de 60 a 95% de desconto dependendo do valor da dívida. Somente os agricultores que tiveram seus débitos inscritos em dívida ativa até 31 de outubro de 2018 terão direito ao benefício.

Mais informação – UTE – 3218-7607 ou e-mail – creditofundiario@seagro.to.gov.br

COMPARTILHE:


Confira também:


Meio Ambiente

Biodiversidade perdida em queimadas na Amazônia levará décadas para se recuperar

Especialistas entrevistados pelo Brasil de Fato avaliam que determinadas espécies podem demorar até mesmo séculos

Tocantins

Quatro estados pedem ajuda das Forças Armadas para combate a incêndios

Os estados de Roraima, Rondônia, Tocantins e Pará pediram ajuda do Executivo federal para combater incêndios florestais.



Educação

Unitins comemora 5 anos de implantação do Campus de Augustinópolis e realiza I Encontro de Egressos da unidade

Reitor entregou um carro para o campus durante o evento e anunciou a entrega de mais de 200 diplomas dos cursos de Direito e Enfermagem


Escândalo

Aprovada convocação de secretário da Administração e do diretor do Plansaúde

São de autoria da deputada Vanda Monteiro (PSL) mais dois requerimentos aprovados. Ela pede a reforma da ponte entre os municípios de Itaguatins e Maurilândia, além de recursos para a construção do campus da Unitins no município de Augustinópolis.


Turismo

Palestras e discussões marcam II Encontro Internacional de Jornalistas em Salvador

A economia criativa no Turismo foi abordada pelo ex-secretário de Turismo da Bahia, presidente do Instituto Pensar, pesquisador e estudioso, Domingos Leonelli.


Cidadania

Cidadania e Justiça apoia a realização da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla


Seu Bolso

TIM lança oferta diferenciada para clientes do Tocantins


PPA

Governador Mauro Carlesse abre sétima consulta pública do PPA


Saúde

Hospital Geral de Palmas opera com menor índice de ocupação da história


Gurupi

Em Gurupi, governador Mauro Carlesse prestigia inauguração de Centro Cultural e exposição sobre ex-governador Siqueira Campos


Campo

Secretaria da Agricultura e parceiros realizam o 3° Tecnifruti no Projeto Manuel Alves



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira