Tuesday, 22 de September de 2020

ESTADO


Estado

Governo Carlesse reduz despesa com pessoal visando enquadramento na LRF

22 Aug 2018

Diferente do que vinha acontecendo nos últimos anos, o governador Mauro Carlesse tem demonstrado compromisso quando o assunto é reenquadramento no limite de gastos com pessoal. Só neste 3º bimestre, graças às eficientes medidas e ações administrativas, Carlesse conseguiu uma redução de 3,9% com as despesas a folha de pagamento do Estado, saindo do alto índice de 58,22% para 54,96%.

A resposta para essa conquista é o resultado de dois comportamentos importantes da gestão Carlesse, como reforça o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Sandro Henrique Armando. “A mudança ocorreu no início dessa gestão, quando, aliado à diminuição da despesa com pessoal, conseguimos um incremento na receita, mesmo tendo redução do FPE [Fundo de Participação dos Estados]”, pontuou.

Sandro Henrique lembra que, há anos, o Estado vem descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LFR), que limita em 49% o comprometimento da receita com a folha de pagamento. “Se a gente observar, desde 2016 o Estado está com o limite estourado. Diferente só no 3º quadrimestre de 2016, quando foi para 48,34%. A partir daí, as despesas só foram crescendo, chegando ao alto índice de 58,22% no 1º quadrimestre de 2018, estando 9% acima do limite máximo”.

Com as medidas atuais do Governo, o gestor da Sefaz reforça que não só é possível estar dentro da Lei, como, em breve, o Tocantins estará enquadrado. “Dá para fazer, basta compromisso e zelo com a coisa pública. E é o que temos feito. Tanto que, a partir dessa projeção, com a continuidade do incremento da Receita e redução das despesas, a perspectiva é que no primeiro quadrimestre de 2019 a gente esteja dentro do limite de 49%”, disse.

Frustração

É importante destacar que, apesar de se ter melhorado a Receita Corrente Líquida (RCL) – que é o conjunto da arrecadação de tributos somado ao FPE –, não há um superávit na arrecadação, como lembra o secretário. “Não houve, por exemplo, aumento de carga tributária. Apenas melhoramos a apuração desse tributo. O que aconteceu foi uma compensação da frustração dos outros meses, já que não se está arrecadando mais do que se imaginava. Pelo contrário, ainda está menor do que estava previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias [LDO]”, esclarece o titular da Sefaz.

Prejuízos

Por estar desenquadrado na LRF, hoje o Tocantins possui uma nota técnica C, considerada por entidades nacionais e internacionais baixa para capacidade de endividamento, impossibilitando que investimentos, financiamentos, verbas ou repasses do tesouro federal sejam repassados ao Estado. “Vários organismos internacionais, como o BID, BIRD, que podem e querem trazer investimentos, não o fazem por conta da nota ‘C’”, explicou Sandro Henrique, ao lembrar que, se estivesse na categoria B, não teria nenhuma das restrições atuais.

Evolução

A evolução de ranking traria vários benefícios ao Tocantins. “Gera um fluxo financeiro para o Estado, para que a gente possa ter condições de fazer investimento, gerar emprego, renda, melhorar a qualidade de vida da população. Aí sim, você começa a ter condições de gerar a economia dentro do Estado, melhorar a vida do cidadão, o comércio, arrecadar mais tributos. É um ciclo virtuoso que a gente precisa implementar”.

Segundo Sandro, o Tocantins começa a traçar novos rumos. “Antes, o Estado estava num clico vicioso. Aumentando despesa e diminuindo a receita. E nós fizemos o inverso, aumentando a arrecadação e diminuindo a despesa. É disso que o Estado precisa.”

COMPARTILHE:


Confira também:


Orçamento

LDO é encaminhada à Comissão de Finanças

Na proposta, o governo salienta que a LDO foi eloborada durante a pandemia do novo coronavírus (COVID -19), período de decretação do Estado de Calamidade Pública em todo o território do Tocantins.

Saúde

Tocantins registra 786 novos casos da Covid-19

Atualmente, o Tocantins contabiliza 195.370 pessoas notificadas com a Covid-19 e acumula 64.273 casos confirmados. Destes, 46.843 pacientes estão recuperados, 16.553 pacientes seguem em isolamento domiciliar ou hospitalar e 877 pacientes foram a óbito.



Ações

Vice-governador apresenta ações de combate à pandemia e incêndios florestais no 21° Fórum de Governadores da Amazônia Legal

21ª edição do Fórum de Governadores começou nesta terça, 22, em formato virtual


Saúde

Câmara de Palmas convoca Audiência Pública para prestação de contas da saúde

Para a ocasião, a mesa diretora da Câmara convocou todos os vereadores, os integrantes do Conselho Municipal de Saúde e o Secretário Municipal de Saúde responsável pela Gestão do SUS.


Convênio

Vice-governador Wanderlei Barbosa e ministro Onyx Lorenzoni assinam convênio de R$ 2,5 milhões para Programa de Aquisição de Alimentos

O recurso vai beneficiar cerca de 6 mil pequenos agricultores vinculados na proposta vigente a comercializarem seus produtos ao Programa, fortalecendo assim a agricultura familiar e contribuindo para a retomada econômica do pequeno produtor.


Conscientização

Governo do Tocantins lança campanha para consumo consciente de água


Prevenção

Neurocientista alerta que apenas conversar não resolve o problema de quem pensa em cometer suicídio


Economia

Vice-governador articula relação do Basa com Governo para prorrogação de decreto que garante crédito especial às empresas afetadas pela pandemia


Justiça

Magistrado Pedro Nelson de Miranda Coutinho é o mais novo desembargador do Judiciário tocantinense


Obras

Governador Carlesse assina Ordem de Serviço para recuperação de estradas vicinais em três municípios


Justiça

Ministério Público expede parecer favorável a Delegados após Corregedoria instaurar sindicâncias



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira