Wednesday, 17 de October de 2018

ESTADO


Estado

Governo Carlesse reduz despesa com pessoal visando enquadramento na LRF

22 Aug 2018    21:21

Diferente do que vinha acontecendo nos últimos anos, o governador Mauro Carlesse tem demonstrado compromisso quando o assunto é reenquadramento no limite de gastos com pessoal. Só neste 3º bimestre, graças às eficientes medidas e ações administrativas, Carlesse conseguiu uma redução de 3,9% com as despesas a folha de pagamento do Estado, saindo do alto índice de 58,22% para 54,96%.

A resposta para essa conquista é o resultado de dois comportamentos importantes da gestão Carlesse, como reforça o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Sandro Henrique Armando. “A mudança ocorreu no início dessa gestão, quando, aliado à diminuição da despesa com pessoal, conseguimos um incremento na receita, mesmo tendo redução do FPE [Fundo de Participação dos Estados]”, pontuou.

Sandro Henrique lembra que, há anos, o Estado vem descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LFR), que limita em 49% o comprometimento da receita com a folha de pagamento. “Se a gente observar, desde 2016 o Estado está com o limite estourado. Diferente só no 3º quadrimestre de 2016, quando foi para 48,34%. A partir daí, as despesas só foram crescendo, chegando ao alto índice de 58,22% no 1º quadrimestre de 2018, estando 9% acima do limite máximo”.

Com as medidas atuais do Governo, o gestor da Sefaz reforça que não só é possível estar dentro da Lei, como, em breve, o Tocantins estará enquadrado. “Dá para fazer, basta compromisso e zelo com a coisa pública. E é o que temos feito. Tanto que, a partir dessa projeção, com a continuidade do incremento da Receita e redução das despesas, a perspectiva é que no primeiro quadrimestre de 2019 a gente esteja dentro do limite de 49%”, disse.

Frustração

É importante destacar que, apesar de se ter melhorado a Receita Corrente Líquida (RCL) – que é o conjunto da arrecadação de tributos somado ao FPE –, não há um superávit na arrecadação, como lembra o secretário. “Não houve, por exemplo, aumento de carga tributária. Apenas melhoramos a apuração desse tributo. O que aconteceu foi uma compensação da frustração dos outros meses, já que não se está arrecadando mais do que se imaginava. Pelo contrário, ainda está menor do que estava previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias [LDO]”, esclarece o titular da Sefaz.

Prejuízos

Por estar desenquadrado na LRF, hoje o Tocantins possui uma nota técnica C, considerada por entidades nacionais e internacionais baixa para capacidade de endividamento, impossibilitando que investimentos, financiamentos, verbas ou repasses do tesouro federal sejam repassados ao Estado. “Vários organismos internacionais, como o BID, BIRD, que podem e querem trazer investimentos, não o fazem por conta da nota ‘C’”, explicou Sandro Henrique, ao lembrar que, se estivesse na categoria B, não teria nenhuma das restrições atuais.

Evolução

A evolução de ranking traria vários benefícios ao Tocantins. “Gera um fluxo financeiro para o Estado, para que a gente possa ter condições de fazer investimento, gerar emprego, renda, melhorar a qualidade de vida da população. Aí sim, você começa a ter condições de gerar a economia dentro do Estado, melhorar a vida do cidadão, o comércio, arrecadar mais tributos. É um ciclo virtuoso que a gente precisa implementar”.

Segundo Sandro, o Tocantins começa a traçar novos rumos. “Antes, o Estado estava num clico vicioso. Aumentando despesa e diminuindo a receita. E nós fizemos o inverso, aumentando a arrecadação e diminuindo a despesa. É disso que o Estado precisa.”

COMPARTILHE:

O que você achou da notícia?

26

PARABÉNS!
PARABÉNS!

27

BOM
BOM

28

AMEI!
AMEI!

19

KKKK
KKKK

20

ENGRAÇADO
ENGRAÇADO

16

Ñ GOSTEI
Ñ GOSTEI

27

CREDO!
CREDO!

Leia por assunto:

lrf governo tocantins

Comentários

comments powered by Disqus


Confira também:


Transplantes

Hospital Municipal de Araguaína é o primeiro do Tocantins a realizar diagnósticos iniciais para transplante de órgãos infantis

Hesther era paciente da UTI Pediátrica e recebeu todo suporte para a captação de órgãos. Ela foi a primeira criança do Tocantins que teve os órgãos doados

Hospital de Amor

Emendas parlamentares para Hospital de Amor são destacadas em evento do Outubro Rosa

Na abertura do evento, a arquiteta Mônica Avelino apresentou o projeto arquitetônico e as etapas do hospital.



SECOM

Secretário João Neto reassume a Secom depois de campanha vitoriosa

O ato de nomeação do governador Mauro Carlesse (PHS) foi publicado nessa terça-feira, 16, no Diário Oficial do Estado


Nepotismo

Pedidos do MPE são aceitos e ex-prefeito de Santa Rita do Tocantins é condenado por nepotismo

O ex-prefeito teve seus direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos, além da perda de função pública, proibição de contratar com o Poder Público e pagamento de multa no valor de 10 vezes o salário recebido enquanto era prefeito de Santa Rita do T


Municípios

ATM divulga estimativa do 1% do FPM adicional que será repassado em dezembro aos Municípios

Previsão de repasse pelo Governo Federal é para o dia 07 de dezembro


Segurança

Solenidade abre etapa Palmas da Academia Itinerante da Polícia Civil


Educação

Última semana de inscrições para o Vestibular 2019/1 da Unitins


Destaque

Pesquisador da USP vence prêmio alemão Green Talents 2018


Interior

Nossa Energia: cadastro da Tarifa Social chega a Palmeirante


Eleições 2018

Haddad busca o centro e prega estabilidade democrática no 2º turno


Ponto de vista

Criança e professor - uma construção para o futuro



  Blogs & Colunas


TiViNaLili

Lili Bezerra


Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira