Saturday, 24 de October de 2020

ESTADO


Tocantins

Justiça Integrada aproximará população do Poder Judiciário

16 Mar 2009

A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), desembargadora Willamara Leila de Almeida, disse nesta segunda-feira, 16 de março, que a população tocantinense se ressente da falta da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho nos municípios do interior do Estado, especialmente na Região Norte do Tocantins. Por isso, a integração desses dois ramos do Poder Judiciário com a Justiça Estadual vai permitir que o cidadão esteja mais próximo da Justiça.

A proposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de estabelecer a Justiça Integrada no Tocantins está em discussão, durante encontro que acontece hoje na sede do TJTO, com as presenças do presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região, desembargador Mario Carom; do Juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Rubens Curado Silveira; do Juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, Lincoln Faria; e demais representantes das Justiças Estadual, Federal e do Trabalho.

“Essa Justiça Integrada possibilitará a captação de petições iniciais e até mesmo a realização de audiências, sem que seja necessário que os advogados ou as partes tenham que se deslocar até Araguaína ou Palmas”, afirmou Willamara Leila, que participa dos trabalhos presididos pelo desembargador Mario Carom.


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Segundo o presidente do TRT da 10ª Região, a idéia é levar a Justiça mais próxima da população, independentemente do seu ramo. “É o início de um estudo, de um projeto, para que um dia o cidadão de qualquer cidade do Tocantins, por exemplo, possa olhar para o prédio da Justiça e saber que ali está tudo num corpo só. Porque o Poder Judiciário é um só, os ramos são para melhor atendimento, não podem servir de barreira”, destacou.

A reunião que acontece no TJTO tem por objetivo discutir a metodologia de implantação do projeto. Segundo Carom, o protocolo integrado pode ser um início, onde o advogado encaminha uma petição para a Justiça Federal ou do Trabalho, em Palmas, do Fórum da Justiça comum de sua cidade, sem precisar deslocar-se para a Capital.

O presidente do TRT da 10ª Região destacou que a implantação do projeto depende de várias questões como a capacitação do servidor. “Eu tenho que ter um servidor da Justiça do Trabalho que saiba receber uma petição da Justiça Federal e da comum. Agora, o aspecto mais importante é o cultural”, ressaltou.

A desembargadora Willamara Leila espera que do encontro de hoje saia a definição quanto aos serviços que serão oferecidos e, também, qual será o primeiro município tocantinense a receber o projeto piloto da Justiça Integrada.

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