Tuesday, 25 de February de 2020

ESTADO


Saúde

Liberação de recursos extras é insuficiente, diz Pacelli

21 Oct 2008

Na última semana o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou a liberação de R$ 1,56 bilhão em recursos para a saúde, com a meta de reforçar o atendimento da população nas áreas de câncer, hemodiálise, transplantes e cirurgias cardíacas. Todas as unidades da federação e cerca de 400 municípios foram contemplados com recursos. Deste total, R$ 557,1 milhões serão destinados ao ajuste do teto financeiro dos estados e Distrito Federal para expansão da oferta em áreas menos favorecidas ou de difícil acesso.  

Temporão afirmou que o Ministério da Saúde, mesmo dentro das limitações orçamentárias, vem fazendo um grande esforço para ampliar o atendimento da população principalmente em áreas onde é maior a demanda por serviços, como na atenção ao câncer, leitos de UTI, cirurgias eletivas, hemodiálise, entre outros. “É preciso que essa estratégia seja mantida, pois só assim a população brasileira terá um melhor atendimento", explica o ministro.

Para o Tocantins, foram destinados R$ 6 milhões o que, ao contrário do que se pensa, não foi comemorado pelo secretário Estadual de Saúde, Eugênio Pacceli. O secretário alegou que o recurso, apesar de ajudar, não supre a demanda do Estado. Pacceli informou que o déficit anual da saúde no Tocantins é de R$ 25 milhões. Segundo cálculos feitos pelo secretário, o recurso disponibilizado, se dividido pelo número de habitantes do estado, seria de aproximadamente R$ 0,40 (quarenta centavos) mensais. “Quando se fala na liberação do recurso, parece ser uma grande vantagem para o Tocantins, mas na verdade, é muito pouco”, lamentou Pacceli.

Segundo o secretário, apesar de existirem critérios para a distribuição dos recursos, ele acredita que esta distribuição não seja adequada, já que, segundo ele, há estados em que se investe, mas que não dão retorno. “Em minha opinião, o Ministério continua liberando recursos a estados que não têm dado a resposta que eles precisariam, onde o ralo parece estar sem fundo”, indignou-se o secretário, acrescentando ainda: “O recurso disponibilizado para o Tocantins foi o terceiro menor do país. Atendemos muita gente do Pará, do Maranhão e o recurso deles foi muito maior que o nosso”.

Pacceli explicou que, em 2008, o Tocantins investiu 14,48% da receita corrente líquida em saúde. Segundo ele, a Emenda Constitucional 29, prevê valores iguais ou maiores que 12%, mas a maioria dos estados coloca menos de 12%. “Há estados que colocam apenas 5% na saúde. Outros ainda incluem todos os investimentos em pavimentação e saneamento básico como sendo investimentos em saúde. Fico preocupado com isso”, desabafou. O secretário afirma que também é motivo de preocupação a cobrança que é feita pela população, já que a mesma observa o montante e, segundo Pacceli, este montante, quando dividido pela população do Tocantins, não representa quase nada.

Entre as diversas áreas que receberão investimentos também estão recursos para saúde mental, incentivo à doação e captação de órgãos para transplante, política de sangue e hemoderivados e para os serviços de alta complexidade em queimados.

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