Monday, 06 de July de 2020

ESTADO


A batalha dos Outdoo

Novas exigências da Seduh preocupam empresários

03 Jun 2008

A discussão levantada pelo jornal O GIRASSOL, em fevereiro deste ano, quanto à poluição visual causada pelos outdoors, faixas, totens e placas luminosas espalhadas pela cidade, volta à tona. De um lado a Seduh – Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, em defesa da estética e da saúde pública em Palmas; do outro lado, empresas de outdoors que se opõem às exigências da Secretaria.  

Na reunião que aconteceu na última segunda-feira, 05, na Seduh, entre o diretor de Controle Urbano, Dirceu Moura, e empresários do ramo, foram discutidas as normas que regem o decreto número 330. Dentre as exigências apresentadas pela Secretaria, está a troca dos postes de madeira que sustentam os outdoors por tubos de ferro. Os empresários também têm o prazo de 20 dias para a regulamentação dos outdoors expostos em áreas públicas, e de 15 dias para os que estiverem expostos em áreas privadas. Além disso, as áreas privadas alugadas para os proprietários de outdoors devem estar com a situação tributária em dia com a prefeitura. O descumprimento das normas pode gerar multas, baseadas na UFIR, aos empresários.

Os proprietários de outdoors estão indignados com a situação. Segundo eles, a prefeitura “deixou correr frouxo” e agora quer que tudo seja resolvido em, no máximo, 20 dias, prazo considerado inviável por esses. Além do prazo, os empresários reclamam do prejuízo que a troca dos postes pode gerar. Um custo de aproximadamente cinco mil reais por expositor. Eles afirmam que irão entrar com recurso junto à prefeitura nos próximos dias, para pedirem compreensão e flexibilidade quanto às exigências.

Mas Dirceu, na última entrevista concedida ao jornal O GIRASSOL, explicou que em 2006 foi feito um acordo verbal com os responsáveis pelas divulgações irregulares, na tentativa de que os mesmos se adequassem ao decreto. Segundo ele, nenhuma atitude foi tomada pelos empresários para o cumprimento das normas. Dirceu ainda afirmou, na ocasião, que a tolerância da prefeitura já está praticamente esgotada.

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