Thursday, 09 de July de 2020

ESTADO


Justiça

Procurador intermedeia destinação de patrimônio de programa de compensação indígena

12 Aug 2010

O procurador da República Álvaro Manzano participou nesta quarta-feira, 11, de uma reunião com lideranças da etnia Xerente na aldeia Brupré para buscar uma solução ao conflito gerado entre os índios pelo patrimônio deixado pelo extinto Programa de Compensação Ambiental Xerente, o Procambix. Após conhecimento de que o programa não seria renovado pela Investco, empresa administradora da UHE de Lageado, algumas lideranças retiraram quatro automóveis e três motocicletas que estavam sob guarda da Associação Indígena Akwe (AIA), o que levou o atual presidente, Paulo Carlos Xerente, a requerer atuação do MPF para definir o destino dos veículos, que estão em nome da Funai mas foram comprados com recursos da empresa como suporte aos projetos de mitigação pelo impacto sofrido pelos índios com o enchimento do lago.

Os veículos retidos pelos índios são um Gol, atualmente na aldeia Paraíso, outro Gol na aldeia Nova, um Uno na aldeia Morrão e uma F-350 na aldeia Salto. “O convênio acabou, mas queremos manter a associação. Os veículos devem servir a todos”, finalizou. Paulo explicou que apesar de ser o presidente da AIA, não poderia requerer sozinho os veículos, pois legalmente estão em nome da Funai. A maioria das lideranças decidiu que os veículos devem ser devolvidos para uso comum, e três motos já foram devolvidas.

Manzano salientou que respeita o direito às manifestações dos índios, mas repudia qualquer ato de retenção de bens ou mesmo pessoas como forma de pressão. Quanto aos veículos retirados da sede da AIA, disse que o diálogo é a melhor forma de solução, mas que medidas sérias podem ser tomadas em caso de recusa espontânea em devolver os bens após o prazo determinado. O procurador ressaltou, em referência à fala de uma das lideranças, que a Funai não é tutora dos índios, que devem por si mesmos buscar sua autonomia. “A Funai existe para prestar proteção às comunidades indígenas, para evitar que seus costumes e bens sejam afrontados”, explicou.

Reestruturação da Funai

A segunda parte da reunião tratou de dúvidas dos índios em relação ao processo de reestruturação pela qual passa a Funai. “Esperamos que a Funai construa uma política indigenista para as aldeias xerente”, salientou Paulo Carlos. O coordenador da Funai Cleso Fernandes explicou que a antiga coordenação regional será substituída por coordenações técnicas locais, que estão em fase de mobiliamento e contratação de servidores, já aprovados em recente concurso.

Cleso também ouviu diversas reclamações de servidores da Funai, que teriam presenciado a retirada dos veículos e não teriam feito nada para impedir. “De maneira dissimulada eles incentivaram os índios a fazer isso. Se não forem tomadas medidas contra estes servidores, poderão haver caciques brigando uns contra os outros”, explicou a liderança xerente. (Informações da ascom/PR-TO)

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