Monday, 23 de November de 2020

ESTADO


Será que passa?

PT quer mandato de 5 anos para Executivo e Legislativo

17 Sep 2008

A bancada do PT na Câmara tem uma proposta que aumenta para cinco anos o mandato do presidente da República, governadores, senadores, prefeitos e demais cargos no Legislativo – majoritários ou proporcionais. A proposição, cuja apresentação formal à legenda estaria a cargo do líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), virá na forma de projeto de lei.

Ao portal Congresso em Foco, o deputado Maurício Rands confirmou que o PT levará a proposta ao Parlamento. "[A proposta] é um dos pontos da reforma política, a questão da duração dos mandatos. Acho isso [o mandato de cinco anos] razoável", disse o petista, alegando fatores financeiros e conjunturais para a inadequação do atual modelo eletivo. "Começa a crescer uma consciência no Brasil de que não pode ter mais eleições de dois em dois anos, isso pára o país".

De acordo com os primeiros acertos, as eleições aconteceriam no mesmo ano para todos os cargos proporcionais e majoritários, com intervalos de um mês entre as duas variações de cargo. O deputado pernambucano lembrou que propostas nesse sentido abrem "uma agenda democrática direta", com a possibilidade de referendos e plebiscitos.

A proposta de elevação dos mandatos deve ser discutida com o presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), e com o relator da reforma política, deputado João Paulo Cunha (SP). O texto preliminar da reforma, elaborado em conjunto por técnicos do Ministério da Justiça e da secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, já começou a ser examinado com as lideranças governistas no Congresso.

Segundo Rands, um mandato maior para todos os cargos eletivos melhoraria a "eficácia" do sistema político brasileiro, com reflexos nas políticas sociais – mesmo com a provável rejeição oposicionista. "Como a oposição está sempre oposta, sem uma agenda positiva, desconectada dos anseios da grande maioria do povo brasileiro, ela chia com tudo", atacou o deputado, acrescentando que a reforma política está "amadurecendo".

COMPARTILHE:


Confira também:


Estado

Governador em exercício segue com visitas a prefeitos eleitos do interior do Estado

Agenda de trabalho contemplou municípios das regiões sudoeste e do Bico do Papagaio



Saúde

Tocantins contabilizou 100 novos casos confirmados da Covid-19

Atualmente, o Tocantins contabiliza 250.785 pessoas notificadas com a Covid-19 e acumula 79.612 casos confirmados. Destes, 72.208 pacientes estão recuperados 6.256 pacientes seguem em isolamento domiciliar ou hospitalar e 1.148 pacientes foram a óbito.


Neste domingo

Tocantins contabilizou 98 novos casos confirmados da Covid-19, sendo 31 das últimas 24h

Atualmente, o Tocantins contabiliza 250.612 pessoas notificadas com a Covid-19 e acumula 79.514 casos confirmados.


Eleições 2020

Diplomação dos eleitos no Tocantins será realizada por videoconferência

A medida está regulamentada pela Resolução nº 494, aprovada durante a 103ª sessão ordinária, realizada nesta sexta-feira (20/11).


Coletivo N.S.L.O.

Acordes e talentos dos quatro cantos do Brasil dialogam com público em live musical


Tocantins

Fórum Estadual de Mudanças Climáticas reúne titulares por videoconferência em sua 12ª Reunião Ordinária


Assembleia

Eduardo do Dertins assume interinamente a Presidência da Aleto


Aleto

Elenil questiona portaria que torna obrigatória vistoria para 1º emplacamento de carro zero km no Tocantins


20/11

Dia da Consciência Negra: Defensoria atua na garantia da igualdade racial em todo o Estado


Pandemia

Tocantins contabiliza 290 novos casos confirmados da Covid-19 em 24h



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira