Friday, 13 de December de 2019

ESTADO


Será que passa?

PT quer mandato de 5 anos para Executivo e Legislativo

17 Sep 2008

A bancada do PT na Câmara tem uma proposta que aumenta para cinco anos o mandato do presidente da República, governadores, senadores, prefeitos e demais cargos no Legislativo – majoritários ou proporcionais. A proposição, cuja apresentação formal à legenda estaria a cargo do líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), virá na forma de projeto de lei.

Ao portal Congresso em Foco, o deputado Maurício Rands confirmou que o PT levará a proposta ao Parlamento. "[A proposta] é um dos pontos da reforma política, a questão da duração dos mandatos. Acho isso [o mandato de cinco anos] razoável", disse o petista, alegando fatores financeiros e conjunturais para a inadequação do atual modelo eletivo. "Começa a crescer uma consciência no Brasil de que não pode ter mais eleições de dois em dois anos, isso pára o país".

De acordo com os primeiros acertos, as eleições aconteceriam no mesmo ano para todos os cargos proporcionais e majoritários, com intervalos de um mês entre as duas variações de cargo. O deputado pernambucano lembrou que propostas nesse sentido abrem "uma agenda democrática direta", com a possibilidade de referendos e plebiscitos.

A proposta de elevação dos mandatos deve ser discutida com o presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), e com o relator da reforma política, deputado João Paulo Cunha (SP). O texto preliminar da reforma, elaborado em conjunto por técnicos do Ministério da Justiça e da secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, já começou a ser examinado com as lideranças governistas no Congresso.

Segundo Rands, um mandato maior para todos os cargos eletivos melhoraria a "eficácia" do sistema político brasileiro, com reflexos nas políticas sociais – mesmo com a provável rejeição oposicionista. "Como a oposição está sempre oposta, sem uma agenda positiva, desconectada dos anseios da grande maioria do povo brasileiro, ela chia com tudo", atacou o deputado, acrescentando que a reforma política está "amadurecendo".

COMPARTILHE:


Confira também:


Recursos

ATM pede celeridade em execução de obras do empréstimo e diz que há pouca informação sobre contratação

Presidente da ATM e prefeitos participam da solenidade de assinatura do protocolo entre Estado e Caixa e sentem falta de detalhes operacionais de execução das obras nos Municípios

Teatro

Grupo de teatro aborda temática do suicídio em espetáculo teatral para estudantes de escola pública em Taquaruçu

Para o cenário do espetáculo, são utilizados andaimes para reproduzir não apenas ambientes, como também os esforços físicos e psicológicos dos personagens.


Palmas

Sessão de encerramento do ano legislativo é marcada por reflexões e agradecimentos

Também usaram a tribuna durante a sessão com os mesmos propósitos, os vereadores Folha Filho (PSD), Diogo Fernandes (PSD), Irmão Jairo (PSL), Adão Índio (Cidadania), Milton Neris (Progressistas), Moisemar Marinho (PDT), Jucelino Rodrigues (PSC), Tiago Andr


Disparidade

Pesquisa do Procon Tocantins aponta variação de até 177% nos produtos da ceia de natal

Ao todo, 80 produtos foram pesquisados, entre eles entre carnes, azeites, bombons, farofas prontas, frutas, bebidas e panetones.


Indústria

Governador Mauro Carlesse recebe empresários do ramo ótico da Kenerson


Câmara aprova emenda de Tiago Dimas e garante poderes para municípios licenciarem serviço de saneamento


Tocantínia

Polícia Civil deflagra operação Risca Faca e prende suspeito por tentativa de homicídio no interior do Estado


Palmas

LDO é aprovada em sessão extraordiária. Orçamento ultrapassa R$1,3 bilhões


Pedro Afonso

Polícia Civil recupera 32 cabeças de gado furtadas na cidade no último fim de semana


Ação

TIM é a primeira operadora a ser nomeada empresa Pró-Ética pela Controladoria-Geral da União



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira