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Palmas/TO,

Estado
Ação

15/02/2020

Tocantins participa de construção de plano tático de combate ao desmatamento ilegal e queimadas

Secretários de Meio Ambiente, de Segurança Pública e representantes do Corpo de Bombeiros e Defesa Civil dos estados da Amazônia Legal estão unidos pela elaboração do plano

Secretários de MeioAmbiente, de Segurança Pública e representantes do Corpo de Bombeiros e DefesaCivil da Amazônia Legal, se reuniram nesta quarta e quinta-feira, 11 e 12, emBrasília, para elaboração da Matriz de Planejamento para a prevenção e combate aodesmatamento ilegal e queimadas na região. O secretário do Meio Ambiente eRecursos Hídricos, Renato Jayme, e o tenente coronel do Corpo de BombeirosMilitar, Carlos Eduardo de Souza Farias, representaram o Tocantins na reuniãoorganizada pela Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF).

Durante a reunião foramapresentados dados de alertas de desmatamento da Amazônia Legal no mês dejaneiro 2020, uma das principais causas de queimadas. Identificados pelo InstitutoNacional de Pesquisa Espaciais (INPE), os números apontam um aumento de 108% emrelação ao mesmo período do ano passado.

Os secretários dosestados que compõem a Amazônia Brasileira expuseram seus desafios enecessidades, pontuando as dificuldades em comum, para que um plano táticooperacional em conjunto seja desenvolvido para a região, o Plano Amazônia. Parao Estado do Tocantins, o secretário Renato Jayme apresentou um planoestratégico dividido em quatro eixos: Prevenção, Comando e Controle, Combate eMonitoramento envolvendo todos os órgãos estaduais afins.

“O Tocantins precisaestar alinhado com as oportunidades e projetos que venham ao encontro deiniciativas que promovam a sustentabilidade, mantendo equilíbrio entre apreservação e a produção. Por isso é importante o trabalho conjunto com osórgãos afins nos quatro eixos propostos, que integram ações desde a prevenção eo monitoramento até o combate ao desmatamento”, pontuou o titular da Semarh.

Uma das principais pautasabordadas foi a aplicação dos recursos oriundos do Fundo Petrobrás, sobretudo comrelação à prestação de contas, considerando que 2020 é um ano eleitoral enecessita de uma atenção especial quanto a execução dos recursos. Após ampladiscussão, os secretários manifestaram em carta ao Consórcio dos Governadoresas medidas que consideram viáveis acerca da prestação de contas. A primeiramedida é a visita da presidência ao Tribunal de Contas da União, com afinalidade de expor a urgência na adoção das medidas de controle e combate aodesmatamento e incêndios. A segunda proposição é a avaliação da edição deDecretos Estaduais declarando estado de emergência ambiental com o objetivo desimplificar a aquisição de insumos que subsidiem as ações imediatas de combateao desmatamento nos Estados da Amazônia Legal.

O documento consideraainda a possibilidade de nenhuma das medidas serem atendidas e propõe explorara possibilidade de consultar o Governo Federal sobre a reedição da Portaria MMAN.153, de 18/03/2019, contemplando a totalidade do território da AmazôniaLegal, caracterizando situação de emergência ambiental que possa permitir aexecução imediata dos recursos e desta forma a implementação dos planos estaduaisde Combate ao Desmatamento e Incêndios Florestais, que convergem para o planoregional.

Pauta

Durante os dois dias dereunião foram discutidos ainda a agenda anual do GCF, a agenda de trabalho como Ministério do Meio Ambiente (MMA) com foco na Comissão Nacional para REDD+(CONAREDD+), Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e créditos de carbono defloresta nativa.

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