Saturday, 29 de February de 2020

GERAL


Datas Comemorativas

Assembleia cria várias datas comemorativas e de conscientização

23 Jul 2019
Divulgação Assembleia cria várias datas comemorativas e de conscientização

Assembleia Legislativa aprovou recentemente dezenas de requerimentos e 
projetos de lei. Dentre as aprovações estão a criação de datas e semanas 
comemorativas e conscientização popular sobre diversos temas. Nesse 
sentido, uma matéria da deputada Amália Santana (PT) definiu o dia 7 de 
novembro de cada ano como data comemorativa da atividade extrativista do 
coco babaçu no Estado do Tocantins.

A celebração coincide com a data da morte de dona Raimunda Gomes da 
Silva, conhecida como Dona Raimunda Quebradeira de Coco, que faleceu aos 
78 anos em 7 de novembro de 2018. As celebrações alusivas ao Dia das 
Quebradeiras, de que trata a lei, passam a integrar o calendário das 
festas oficiais do Estado.

A atividade nos principais estados extrativistas do babaçu, Tocantins, 
Maranhão, Pará e Piauí envolvem quase que exclusivamente mulheres num 
total de 300 mil pessoas.

Conforme Amália, a importância do babaçu para essas mulheres faz com que 
elas tenham um cuidado e sentimento especial em relação às palmeiras, 
que são chamadas, pelas quebradeiras, de ‘árvore mãe’.

O Estado do Maranhão e do Piauí também já possuem suas datas 
comemorativas, coincidentemente 24 de setembro é o dia alusivo à 
referida atividade nas duas unidades da Federação.

A palmeira do Babaçu é matéria prima fundamental para diversos produtos, 
sobretudo os cosméticos que são utilizados pela indústria nacional e 
internacional.

Outras datas

De autoria do deputado Jorge Frederico (MDB), foi instituído o terceiro 
domingo de novembro como o “Dia Estadual em Memória das Vítimas de 
Trânsito”. A mesma data já é celebrada mundialmente, com o mesmo foco, 
pela Organização das Nações Unidas (ONU).

“Esse projeto é a tentativa de chamar a atenção para o alto índice de 
acidentes no Estado, para que a população e as autoridades lembrem-se 
das vítimas e se comprometam a tomar medidas de prevenção”, alerta Jorge 
Frederico.

Outra data estabelecida é destinada à conscientização e enfrentamento da 
síndrome ‘fibromialgia’. Uma proposta do deputado Ricardo Ayres (PSB), e 
tem como dia de reflexão 12 de maio de cada ano. “É preciso se debater 
essa doença, que ainda não tem cura e aflige milhares de pessoas no 
Tocantins”, lembra Ayres.

Do desígnio da deputada Vanda Monteiro (PSL), foram instituídas a Semana 
de Combate à Violância e ao Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes 
e também a Semana Estadual de combate a Depressão infantil.

Já publicado por este site, uma propositura da líder do Governo na 
Assembleia, Valderez Castelo Branco (PP), cria o Dia e a Semana Estadual 
de Combate ao Feminicídio, bem como o Dia Estadual da Poesia, proposto 
pela peessedebista Luana Ribeiro.

Entre as demais matérias aprovadas está uma de Valdemar Júnior (MDB), 
que inclui a romaria da Serra do Estrondo de Paraíso no Calendário 
Oficial de Eventos Religiosos do Estado, e outra de Elenil da Penha, do 
mesmo partido, que declara de utilidade pública estadual, o Instituto 
Social e Cultural Araguaína, localizado na cidade de Araguaína, no norte 
do Estado.

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