Tuesday, 02 de June de 2020

GERAL


Meio Ambiente

Audiência pública discute saúde e proteção dos animais

17 Jun 2019
Clayton Cristus Audiência pública discute saúde e proteção dos animais

A Comissão de Saúde e Assistência Social realizou na manhã desta
segunda-feira, 17, audiência pública conduzida pela autora do
requerimento, deputada Claudia Lelis (PV), para debater sobre saúde e
proteção dos animais.

A audiência teve o objetivo de discutir soluções e projetos para redução
de maus-tratos aos animais domésticos, controle de natalidade e
prevenção de doenças causadas por zoonoses.

Compareceram à audiência representantes de Organizações Não
Governamentais (ONG) em defesa dos animais, órgãos públicos responsáveis
pela área ambiental e de Saúde, OAB e universidades.

Como convidado participou o ex-secretário de Bem-Estar Animal da
Prefeitura de Canoas (RS), Gabriel Gonçalves, que apresentou iniciativas
bem-sucedidas em seu Estado que podem ser implantadas no Tocantins. Uma
delas é o mutirão de castração de cães e gatos, além de programas
educativos de incentivo à castração e combate aos maus-tratos desses
animais.

Presidente da Fundação de Meio Ambiente de Palmas, Meire Carreira, que
representou a prefeita Cintia Ribeiro, defendeu a elaboração de novas
ações e programas de proteção aos animais por meio de parcerias entre
órgãos públicos municipais e estaduais, ONG’s e universidades.

Por sua vez, a superintendente de Vigilância Epidemiológica da
Secretaria da Saúde, Perciliana Joaquina, que representou o secretário
estadual Edgar Tolini, sugeriu a definição de atribuições para execução
de ações e captação de recursos.

“Precisamos de um programa de identificação e monitoramento desses
animais, para planejar ações de prevenção e tratamento, e posteriormente
analisar o resultado com relação à redução de doenças por zoonoses e ao
impacto na sociedade”, analisou.

Representando a OAB, o presidente da Comissão da Defesa de Direito dos
Animais, Ademir Teodoro, destacou que o Estado precisa de políticas
públicas que contemplem castração, identificação e controle dos animais
domésticos.

Ademir ainda propôs a criação de programa destinado aos animais dentro
da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, a fim de que recursos sejam
incluídos no orçamento do próximo ano para a viabilização das ações, e
também a sensibilização da bancada federal para criação de leis e
destinação de recursos a essa finalidade.

Uma das sugestões feitas por Claudia Lelis é referente à participação de
um representante no Conselho Gestor do Comitê de Proteção e Defesa dos
Animais, criado na Secretaria de Meio Ambiente, para buscar recursos
junto ao Fundo Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Outros encaminhamentos foram a criação de patrulha ambiental para
resgate de saúde de animais domésticos; a criação de Lei Estadual que
criminaliza e pune maus-tratos aos animais; e a criação de castramóveis
ou outro programa de castração de machos felinos e caninos, na tentativa
de reduzir a procriação.

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