Saturday, 19 de October de 2019

GERAL


JUSTIÇA

Com o apoio da DPE-TO, mulheres em tratamento contra o câncer conseguem indenização por atendimento negado

25 Jul 2018    15:27
Pixabay / Divulgação Com o apoio da DPE-TO, mulheres em tratamento contra o câncer conseguem indenização por atendimento negado

É uma constante a luta contra o câncer. Para uma mulher de 62 anos, assistida pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a luta já dura mais de uma década. Já a servidora pública de 39 anos, também assistida pela DPE-TO, está em tratamento de radioterapia há cerca de um ano. Essas duas mulheres têm algo a mais em comum: tiveram de acionar a Justiça pelo fato de terem o tratamento prejudicado pela operadora do Plansaúde, a Federação Interfederativa das Cooperativas Médicas do Centro-Oeste e Tocantins (Unimed).


Tanto a idosa quanto a servidora pública serão indenizadas, cada uma, em R$ 10 mil pela operadora em ações indenizatórias que chegaram à Justiça por meio da atuação jurídica da DPE-TO. O caso mais recente é o da servidora pública, que teve o processo julgado na última segunda-feira, 23, com a procedência do dano moral.


Ela buscava tratamento para uma neoplasia maligna secundária e não especificada dos gânglios linfáticos da cabeça, face e pescoço, que por orientação médica foi recomendada a radioterapia conformal 3D. O tratamento, inicialmente negado pelo plano de saúde, foi autorizado após pedido da DPE-TO na justiça, em Palmas.  O caso foi acompanhado pelo coordenador do Núcleo Especializado em Defesa da Saúde (Nusa), defensor público Arthur Luiz Pádua Marques.


A ação da assistida de 62 anos foi ajuizada pela DPE-TO, em Araguaína, no Norte do Estado, há três anos. Na época, a ação foi ajuizada pelo defensor público Luís da Silva Sá, que teve o pedido de antecipação de tutela acolhido pelo Judiciário e também a procedência da indenização. Após um recurso da Unimed ter sido improvido no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), o processo foi transitado em julgado. O caso tramitava na 2ª Vara Cível de Araguaína, acompanhado pelo defensor Pablo Mendonça Chaer, que agora vai ajuizar uma Ação de Cumprimento de Sentença para que a assistida receba o valor da indenização.


A idosa é acometida de câncer de tireóide. Ela fazia o tratamento de radioterapia em Araguaína na rede conveniada, mas teve que continuar em Imperatriz porque a clínica que disponibilizava o serviço teve problemas técnicos com os equipamentos. Depois disso, o impasse foi o Plansaúde liberar alguns procedimentos específicos do tratamento recomendado pelo corpo médico.


O Acórdão considera que a radioterapia figura entre os exames e procedimentos cobertos pelo Plansaúde. E que é cabível dano moral diante da recusa injustificada da operadora em fornecer o tratamento.

COMPARTILHE:


Confira também:


Proteção de Indígenas

MPF/TO recomenda providências para proteção de indígenas isolados avistados na Ilha do Bananal

A população avistada provavelmente é do povo Avá-Canoeiro, também conhecido regionalmente como “Cara Preta”.

AL

Presidente da ATS deve ser convidado a prestar esclarecimentos

Os deputados querem esclarecimentos sobre o pagamento dos serviços prestados ao Governo do Estado há mais de um ano. Na tentativa de sensibilizar a população, os manifestantes colocaram carros-pipa à frente da sede do Legislativo e também faixas com pedido


TJTO

“Tudo funciona melhor quando nos colocamos na posição de ouvinte”, destaca o presidente do TJ ao abrir seminário

O presidente do TJTO, desembargador Helvécio Maia, ressaltou que todas as ações do Poder Judiciário vêm sendo pautadas no diálogo com a sociedade e com todos os atores que compõem o Sistema de Justiça.


IEES

Semana de fisioterapia do HGP destaca avanços e atualiza profissionais

O evento acontece no Instituto de Excelência em Educação e Saúde (IEES), em Palmas e reúne profissionais de diversas áreas.


IFTO

Elenil apoia projeto do IFTO que vai levar cursos técnicos aos 139 municípios do Tocantins


Polícia Civil

Suspeito de aplicar golpes pela internet é preso pela Polícia Civil em Xambioá


Refis 2019

Refis 2019 negocia cerca de R$ 48 mi em quatro dias; negociações se encerram neste domingo, 20


Coca-Cola

Com conceito “Juntos a Magia Acontece”, Coca-Cola dá Início à Campanha de Natal 2019


Interior

Polícia Civil desarticula ponto de venda de drogas e prende dois traficantes em Itacajá


Agropecuária

Controle de comercialização de vacinas em lojas agropecuárias passa a ser informatizado



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira